OAB-PB vai instaurar processo contra advogados suspeitos de fraude.

Três advogados foram detidos durante uma operação da Polícia Federal.
Suspeitos podem ser advertidos, suspensos ou até expulsos da OAB.

A Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Paraíba, vai instaurar um processo disciplinar contra os três advogados detidos durante uma operação da Polícia Federal deflagrada nesta quinta-feira (14) na Paraíba. Eles são suspeitos de participar de um esquema para obtenção do seguro obrigatório por Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (DPVAT).

O operação intitulada Sinistro cumpriu três mandados de prisão preventiva na Paraíba , nesta quinta-feira (14), e mais 13 mandados de busca e apreensão, sendo um deles em Pernambuco e outro no Rio Grande Norte.
O conselheiro Nildo Moreira, da OAB-PB, explicou que os advogados suspeitos podem ser advertidos, suspensos ou até expulsos da OAB. “É uma prisão preventiva e tudo vai ser apurado”, disse o conselheiro durante uma entrevista coletiva.
De acordo com as investigações da Polícia Federal, a fraude foi descoberta quando um oficial de justiça do Tribunal de Justiça da Paraíba obteve indevidamente inscrição na OAB, mediante a apresentação de documentos falsos. A partir de então, associou-se ele a advogados em escritórios de advocacia nos Estados da Paraíba, Rio Grande do Norte e Pernambuco, entre outros.
A Polícia Federal identificou a prática em outras localidades. Em alguns casos, ações judiciais foram ingressadas mediante pagamento de vantagem financeira a servidor público, para agilizar o trâmite dos processos. De acordo com a Polícia Federal, os advogados se ofereciam para auxiliar os beneficiados, mas quando ocorriam as audiências os clientes eram substituídos.
Segundo o delegado Felipe Alcântara, da Polícia Federal, as pessoas que se passavam pelos beneficiados tinham até a idade semelhantes aos reais beneficiados. "Pessoas eram substituídas e inclusive negros eram substituídos por negros, mulheres tinham as idades compatíveis com as partes demandantes", explicou. Quando o pagamento era autorizado, a quantia era encaminhada para os fraudadores.
De acordo com a definição do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) o DPVAT é um seguro que indeniza vítimas de acidentes causados por veículos automotores e circulam por terra ou por asfalto (vias terrestres). Os suspeitos vão responder pelos crimes de formação de quadrilha, corrupção ativa e passiva, apropriação indébita, uso de documentos falsos, falsa identidade e lavagem de dinheiro.