Um
sistema em implantação nas centrais de operação das quatro principais
empresas de telefonia móvel do país – Telefônica/Vivo, TIM, Claro e Oi
–, e que deve começar a funcionar a partir do primeiro trimestre de
2013, vai restringir o uso no Brasil de celulares piratas.
A Agência Nacional de Telecomunicações
(Anatel) e o Sinditelebrasil (sindicato que representa as teles) não
sabem dizer quantos aparelhos piratas estão em operação hoje no país. A
agência faz ações de fiscalização para tirar esses equipamentos do
mercado, mas informou que também não possui levantamento sobre o número
de apreensões.
Mesmo assim, as empresas do setor
pretendem investir mais de R$ 10 milhões para bloquear os celulares
piratas. Com a medida, elas esperam reduzir o número de reclamações
contra o serviço – segundo as operadoras, esses celulares são de baixa
qualidade e costumam ter mais queda de chamadas, o que contribui com as
queixas às centrais de atendimento.
Como funciona - Os telefones piratas não
são homologados pela Anatel e, na maioria das vezes, chegam ao mercado
brasileiro via contrabando. Sem a homologação (certificação), não há
garantia de que o aparelho atenda aos requisitos técnicos de
funcionamento exigidos no país.
O programa que vai bloquear os piratas
funciona por meio do reconhecimento do código de identificação que todo
celular possui, o chamado IMEI, captado pela central das operadoras
quando fazemos chamadas.
A Anatel possui uma relação dos IMEI de
todos os modelos de telefone homologados no país. O que o sistema vai
fazer é comparar o código do telefone de seus clientes com essa relação
mantida pela agência e bloquear o aparelho para chamadas se o IMEI não
estiver na lista.
Esse procedimento vai ser feito quando um
usuário cadastrar um novo chip, o que é necessário para habilitar a
linha e realizar as ligações. Se um pirata for identificado pelo
programa, a operadora avisará a pessoa que a habilitação não vai ser
possível e o motivo.
Para impedir que o cliente use um celular
homologado para fazer o cadastro do chip e depois troque por um pirata, o
sistema também vai passar a acompanhar o EMEI dos aparelhos usados por
todas as linhas habilitadas a partir do primeiro trimestre de 2013.
Entretanto, quem já tem um chip
habilitado, e utiliza um aparelho ilegal, vai poder continuar usando
após a entrada em operação do sistema, pois eles não vão ser
reconhecidos.
Em um segundo momento, o programa vai ser
capaz também de identificar, por meio do IMEI, aparelhos que tenham sido
alvo de furto ou roubo – e bloqueá-los para uso.
Queda de chamadas - “Como esses aparelhos
não certificados têm baixa qualidade, acabam provocando problemas na
rede e contribuem para aumentar as quedas de chamadas, o que leva a
reclamações contra as operadoras”, disse Eduardo Levy, diretor-executivo
do Sinditelebrasil.
Em junho, a Anatel determinou a suspensão
da venda de chips das operadoras TIM, Claro e Oi por conta do aumento de
reclamação dos usuários. Para voltar a ter as vendas liberadas, as
empresas apresentaram à agência um plano de investimentos para melhorar
seus serviços. O presidente da Anatel, João Rezende, aponta que o
sistema de identificação vai ajudar a indústria brasileira, afetada pela
entrada no mercado nacional de telefones de baixo custo e
contrabandeados.
De acordo com a Associação Brasileira da
Indústria Elétrica e Eletrônica (Abinee), a importação de celulares no
Brasil cresceu mais de 160% entre 2007 e 2011 – passou de US$ 375
milhões para US$ 987 milhões.
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