A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB)
aprovou nesta quarta-feira (19) o projeto de Lei 1.408/2013, de autoria
do Governo do Estado, que dispõe sobre a elaboração da Lei de
Diretrizes Orçamentária (LDO) para o exercício de 2014, com 15 emendas
do deputado Carlos Batinga (PSC). Segundo o deputado, o objetivo de suas
emendas é destinar recursos ao Orçamento do Estado para a realização de
obras nas áreas de saúde, segurança, educação, abastecimento de água e
infraestrutura em diversos municípios das regiões do Cariri e Sertão.
Entre os municípios atendidos pelas
emendas de Batinga estão: Sumé, Monteiro, Taperoá, Conceição, Congo,
Camalaú, São Sebastião do Umbuzeiro, Serra Branca, Coxixola, Parari,
Itaporanga, Diamante, Boa Ventura, Ibiara, São João do Tigre, Taperoá,
Boqueirão, Juazeirinho, Queimadas, Riacho de Santo Antonio, entre
outros.
No setor de infra-estrutura as emendas de
Batinga prevêem a pavimentação da PB-210, trecho Taperoá/São José dos
Cordeiros/Sumé; da PB-200, entre Serra Branca e Coxixola; da PB-216,
techo Parari/São João do Cariri); e o recapeamento asfáltico da PB-361
no trecho Itaporanga/divisa com o município de Mauriti/CE; e do trecho
da Estrada PB-264 (São Sebastião do Umbuzeiro/Divisa com Pernambuco).
Também estão previstas a perfuração e a instalação de 1.000 (mil) poços tubulares na região do cariri paraibano.
Na área de educação e esportes as emendas
estimulam reformas e construção de ginásios poliesportivos nas escolas
estaduais dos municípios de Sumé, Barra de Santana, Camalaú, Cabaceiras,
Caraúbas, São João do Tigre, Taperoá, Boqueirão, Juazeirinho, Monteiro,
Queimadas e Riacho de Santo Antonio. Também foi apresentada emenda para
a construção e instalação de uma unidade da Escola Técnica no município
de Serra Branca e outra no município de Taperoá.
Nas áreas de segurança e defesa social, o
deputado solicita a construção de uma unidade de Polícia Científica –
IML (Instituto Médico Legal) no município de Monteiro; e a construção de
uma Unidade de Atendimento para a Promoção e Defesa dos Direitos da
Criança e do Adolescente no município de Monteiro. Para o município
também foi destinada emenda para reformar e conservar o abatedouro e
frigorífico de caprinos e ovinos.
O deputado também apresentou emenda que
tem como objetivo incluir nas Ações e Metas Prioritárias da LDO 2014, a
ampliação do sistema de abastecimento de água e esgotamento sanitário
dos municípios de Sumé, Monteiro, Taperoá, Conceição, Congo, Camalaú,
São Sebastião do Umbuzeiro, São João do Tigre, Serra Branca, Coxixola e
Parari, obras reclamadas pela população em virtude do notório
crescimento destas Cidades e das demandas locais pela instalação de
esgoto, onde inexistente tal serviço.
Ainda na área, as emendas prevêem a
implantação de sistemas de abastecimento de água nas comunidades rurais
de Olho D’água do Padre, Duas Serras e Caititu, localizadas na zona
rural de Serra Branca.
Confira algumas metas específicas das emendas do deputado:
• Perfuração e instalação de 1.000 (mil) poços tubulares na região do cariri paraibano.
• Recapeamento asfáltico da PB-361 no trecho Itaporanga/divisa com o município de Mauriti/CE
• Trecho da Estrada PB-264 (São Sebastião do Umbuzeiro/Divisa com Pernambuco)
• Reformar e construir ginásios
poliesportivos nas escolas estaduais dos municípios de Sumé, Barra de
Santana, Camalaú, Cabaceiras, Caraúbas, São João do Tigre, Taperoá,
Boqueirão, Juazeirinho, Monteiro, Queimadas e Riacho de Santo Antonio.
• Implantação de sistemas de abastecimento
de água nas comunidades rurais de Olho D’água do Padre, Duas Serras e
Caititu, localizadas na zona rural de Serra Branca na região do Cariri
Paraibano.
• Reforma e Conservação do Abatedouro e Frigorífico de Caprinos e Ovinos do município de Monteiro.
• Construção e instalação de 01 unidade da
Escola Técnica no município de Serra Branca; Construção e instalação de
01 unidade da Escola Técnica no município de Taperoá.
• Trecho da Estrada PB-210 (Taperoá/São José dos Cordeiros/Sumé)
• Trecho da Estrada PB-200 (Serra Branca/Coxixola)
• Trecho da Estrada PB-216 (Parari/São João do Cariri)
• Elaboração de Planos de Desenvolvimento Local Sustentável para a 5ª região em Monteiro
• Reforma e ampliação do Hospital Regional de Serra Branca.
• Construção de 01 unidade de Polícia Científica – IML (Instituto Médico Legal) no município de Monteiro.
• Construção de 01 Unidade de Atendimento
para a Promoção e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente no
município de Monteiro.
• A presente Emenda tem como objetivo
incluir nas Ações e Metas Prioritárias da LDO 2014, a Ampliação do
Sistema de Abastecimento de Água dos municípios de Sumé, Monteiro,
Taperoá, Conceição, Congo, Camalaú, São Sebastião do Umbuzeiro, São João
do Tigre, Serra Branca, Coxixola e Parari, obras reclamadas pela
população em virtude do notório crescimento destas Cidades e das
demandas locais pela instalação de esgoto, onde inexistente tal serviço.
• A presente Emenda tem como objetivo
incluir nas Ações e Metas Prioritárias da LDO 2014, a Ampliação do
Sistema de Abastecimento de Água dos municípios de Sumé, Monteiro,
Taperoá, Conceição, Congo, Camalaú, São Sebastião do Umbuzeiro, São João
do Tigre, Serra Branca, Coxixola e Parari, obras reclamadas pela
população em virtude do notório crescimento destas Cidades e das
demandas locais de instalação de pontos de abastecimento.
Cristiano Teixeira
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Politica