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Homem é condenado a 14 anos de prisão por praticar ato libidinoso contra enteada de 9 anos, na PB


Um homem foi condenado, nesta quinta-feira (19), por praticar ato libidinoso, em junho de 2018, conta a então enteada, de 9 anos, em João Pessoa. O homem foi condenado a uma pena de 14 anos, 10 meses e 15 dias de reclusão em regime fechado. Segundo a denúncia do Ministério Público, o caso aconteceu no Bairro das Indústrias.


Sobre o caso, a mãe da vítima afirmou, em juízo, que conviveu por cinco anos com o acusado e que deixou as filhas sob os cuidados do homem enquanto trabalhava. O crime foi descoberto pois a vítima relatou o abuso para a mãe, que teria acontecido mais de uma vez.

Apesar da alegação do réu de ser inocente e dos laudos periciais não terem detectado o abuso, o juiz Adilson Fabrício destacou na sentença que os crimes contra a dignidade sexual, principalmente aqueles praticados contra menores, que, por vezes, consistem na prática de atos libidinosos além da conjunção carnal, não deixam vestígios, sendo de difícil percepção em exames periciais.

Ainda sobre a sentença, a jurisprudência compreende que a palavra da vítima possui valor de prova tanto da materialidade quanto da autoria do delito, desde que corroborada por outras provas produzidas durante a investigação criminal e o processo penal. O réu poderá recorrer em liberdade.

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