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Paraíba institui protocolo de proteção a vítimas de violência doméstica

Campanha foi criada durante a pandemia de coronavírus (Foto: Divulgação/Tribunal de Justiça de Alagoas)

Paraíba institui protocolo de proteção a vítimas de violência doméstica

Documento se refere à campanha Sinal Vermelho, que orienta vítimas a procurar uma farmácia e apresentar um sinal de "x" na palma da mão
O Diário Oficial do Estado (DOE) trouxe, nesta quinta-feira (1º), a  instituição do protocolo emergencial de proteção às mulheres vítimas de violência doméstica na Paraíba. O documento se refere à campanha Sinal Vermelho, que orienta vítimas a procurar uma farmácia e apresentar um sinal de “x” na palma da mão.
De acordo com o protocolo, o funcionário que atender alguma vítima deve manter a calma e encaminhar a mulher para uma sala segura, onde ela possa aguardar atendimento especializado, sem chamar atenção dos demais clientes ou do possível agressor, caso ele esteja com ela. Em seguida, o funcionário deve anotar nome completo e endereço da vítima e acionar a Polícia Militar pelo telefone 190.
Ainda segundo as normas, o funcionário da farmácia não terá responsabilidade de atuar como testemunha no processo de investigação, pois sua função é apenas de comunicante. A farmácia fica obrigada a preservar o sigilo da ocorrência.
A campanha Sinal Vermelho foi criada para ajudar mulheres em vulnerabilidade durante o período de isolamento social, mas poderá continuar após a pandemia de coronavírus.
Na Paraíba, 224 estabelecimentos aderiram à campanha. De acordo com a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), a maioria está localizada em João Pessoa e Campina Grande. Participam, ainda, as cidades de Alhandra, Aparecida, Araçagi, Arara, Araruna, Aroeiras, Assunção, Bayeux, Bananeiras, Baraúnas, Barra de Santa Rosa, Belém, Cabedelo, Cajazeiras, Caldas Brandão, Camalaú, Casserengue, Catolé do Rocha, Conceição, Coremas, Cuité, Cuitegi, Damião, Esperança, Guarabira, Ingá, Itabaiana, Itapororoca, Jacaraú, Juarez Távora, Junco do Seridó, Juripiranga, Juru, Mamanguape, Mari, Mataraca, Montada, Monteiro, Patos, Paulista, Pedra Lavrada, Pedras de Fogo, Piancó, Pilões, Pocinhos, Poço de José de Moura, Pombal, Prata, Princesa Isabel, Rio Tinto, Santa Rita, Santana dos Garrotes, São Bento, São João do Cariri, São João do Rio do Peixe, São João do Tigre, São José de Piranhas, São José dos Ramos, São Mamede, São Vicente do Seridó, Serra Branca, Sapé, Solânea, Sousa, Sumé, Tacima, Taperoá e Uiraúna. Veja aqui as redes que aderiram à campanha.

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