O candidato a prefeito
de Mãe D’Água pelo PT, José Marcondes Fernandes, virou alvo da Justiça
Eleitoral após pintar toda a casa, e até o telhado, de vermelho. A pintura, que
remete as cores do partido, não passou despercebida pela Justiça, que
determinou, nesta quinta-feira (15), a readequação do imóvel.
A decisão da Justiça
foi tomada pelo juiz Carlos Gustavo Guimarães Albergaria Barreto, da 30ª Zona
Eleitoral, e publicada no Diário Eletrônico da Justiça Eleitoral.
A pintura da casa foi
denunciada pelo Republicanos. Um vídeo e fotos publicados no Instagram de José
Marcondes comprovam a pintura do local. O vídeo foi gravado durante uma festa
promovida pelo então pré-candidato.
Na análise da denúncia,
o juiz entendeu que a pintura da casa configura o efeito de outdoor. Este
efeito aconteceu quando há impacto visual externo de um local ou objeto,
remetendo as cores de um partido ou candidatura.
Na decisão, o juiz
determinou a regularização do imóvel, o que significa e repintura total ou em
parte do local. O prazo para realização do serviço é de 48 horas. Em caso de
descumprimento, o juiz estabeleceu multa de R$ 2 mil por dia contra o
candidato.
CLICKPB