Investigações sobre Jampa Digital na Paraíba são encaminhadas ao MPF.

Supostas irregularidades teriam sido cometidas com verbas federais.

MPF disse que procedimento vai se unir a outro que já havia sido aberto.

PF e CGU dizem que há indícios de superfaturamento
em licitação para internet gratuita.

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) transferiu para o Ministério Público Federal (MPF) as investigações das denúncias de superfaturamento de preços na licitação feita pela prefeitura de João Pessoa para implantação do projeto Jampa Digital.
A decisão foi tomada pelos promotores depois da constatação de que as supostas irregularidades são referentes a recursos federais repassados pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI).
O MPF informou que o procedimento vai se unir a outro que já havia sido aberto no órgão, em março, para investigar o mau uso de recursos públicos no programa de internet grátis. O procurador-chefe do MPF na Paraíba, Victor Carvalho Veggi, está responsável pelo caso.

Ainda de acordo com o MPF, o procedimento que já havia sido aberto está em fase inicial de instrução, em um trabalho coletivo que une a Polícia Federal e a Controladoria Geral da União.
O procurador da Prefeitura de João Pessoa, Vandalberto de Carvalho, disse que já esperava que a investigação fosse transferida para o MPF, já que não cabe ao Ministério Público Estadual julgar casos relacionados a verbas federais. Vandalberto reforçou ainda que acompanha o processo com naturalidade e que isso não muda a postura da administração municipal
No entanto, o MPPB continua a investigação sobre as denúncias de licitações promovidas pelo município de João Pessoa para adquirir equipamentos de informática. O inquérito civil público instaurado em 2011 está andamento para apurar supostas irregularidades nos procedimentos em que uma empresa é acusada de vender produtos superfaturados ao município.