MP investiga denúncia de propina em blitz em Campina Grande, na Paraíba.

Motorista de transporte clandestino admite pagar para escapar de blitz.

Flagrante foi feito com câmera escondida pela TV Paraíba.

                                                                                 O Ministério Público da Paraíba está investigando a denúncia de que agentes de fiscalização de trânsito e policiais militares estariam recebendo propina de motoristas de transporte clandestino para liberar a prestação do serviço. Os motoristas foram flagrados pela equipe de reportagem da TV Paraíba circulando livremente na zona urbana de Campina Grande, prática proibida por lei municipal. Em alguns depoimentos, eles admitiram que negociam com agentes e policiais para continuar trabalhando na ilegalidade (assista no vídeo acima).
A promotoria do cidadão de Campina Grande informou que o MP vai cobrar explicações da Superintendência de Trânsito e Transportes Públicos (STTP) e da Companhia de Polícia de Trânsito (CPTran), órgãos citados na reportagem. “Com relação ao problema da propina, o Ministério Público, através da promotoria criminal, irá tomar providências”, disse o promotor Alcides Leite Amorim.
Ele informou que o MP já acompanhava o problema da fiscalização. “Em janeiro houve uma reunião entre o MP, a STTP e a Polícia Militar e ficou certo que a STTP, junto com a PM, faria essas fiscalizações”, disse o promotor. Ele explicou que o agente ou policial que recebe propina pode ser punido com a exoneração do cargo e até prisão em alguns casos.

O superintendente da STTP, Salomão Augusto, reconheceu que o problema existe. “Nós já exoneramos agentes de trânsito justamente pela prática ilícita de recebimento de propina e estou apurando a partir de agora, através da denúncia da TV Paraíba. Se tiver a certeza e qualquer prova cabal contra qualquer agente, ele será exonerado imediatamente”, garantiu. Ele disse ainda que o órgão intensificou a fiscalização desde o ano passado, conforme a determinação da Justiça.
Já o comandante da CPTran em Campina Grande, major Eduardo Jorge, negou que os policiais responsáveis pelas blitze recebam dinheiro para facilitar a liberação de motoristas clandestinos. Quanto à fiscalização, ele disse que o órgão está coibindo a prática na cidade.
Câmera escondida flagrou irregularidades
A denúncia de pagamento de propina foi feita na quinta-feira (24). A reportagem da TV Paraíba também mostra outros desrespeitos às regras do trânsito, como motoristas falando ao celular e conduzindo sem cinto de segurança. Em pontos de ônibus e praças públicas da cidade também foi flagrada a presença de 'agenciadores', pessoas que anunciavam o percurso dos carros e arregimentavam passageiros.
Durante um mês, os produtores acompanharam a movimentação utilizando câmeras escondidas. Sem saber que estava sendo filmado, um dos motoristas afirmou que transita com passageiros sem se preocupar com blitz. Segundo ele, para ser liberado basta pagar propina aos policiais militares que fazem fiscalizações. "Dá para circular dentro da cidade. É só dar um dinheirinho e tal", declarou.
Em setembro de 2011, 3ª Vara da Fazenda Pública do município divulgou um acórdão cobrando da Superintendência de Trânsito e Transportes Públicos de Campina Grande (STTP) mais rigor nas fiscalizações. Conforme a lei, o transporte de passageiros em carros particulares mediante pagamento de taxa não pode ser feito dentro do município. Já o transporte intermunicipal é permitido, desde que não aconteça dentro da cidade.

Segundo o acórdão, os motoristas que infringirem a determinação podem ser punidos com multa no valor de R$ 667 e a apreensão do carro. A fiscalização da atuação de transportes clandestinos é de competência da STTP, enquanto a Companhia de Polícia de Trânsito (CPTran) pode fazer blitz para avaliar possíveis irregularidades na documentação dos veículos e condutores, além da estrutura dos carros.