Ferroviários da Paraíba terão reajuste salarial de 4,5%, diz TST.

Decisão foi tomada em sessão na terça (26) e estende-se a mais 5 estados.
Ferroviários passaram 37 dias em greve, que acabou no último dia 20.

Ferroviários da Paraíba terão reajuste de 4,5%.

Os ferroviários da Paraíba, e mais cinco estados, terão seus salários reajustados em 4,5%. A decisão do reajuste foi tomada pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST) numa sessão extraordinária na terça-feira (26). Na sessão, o TST ainda julgou a greve dos ferroviários, que durou 37 dias e terminou no último dia 20, como não abusiva, determinando ainda a compensação dos dias de paralisação.

A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do TST, responsável pelo julgamento no caso dos ferroviários e metroviários, definiu ainda adicionais de 30% de periculosidade e de risco de vida, tíquete refeição de R$ 584, auxílio-creche de R$ 274 para crianças até quatro anos e licença-amamentação até a criança completar 18 meses. Os trabalhadores ainda receberão auxílio para filho portador de necessidade especial de R$ 88, licença-maternidade de 180 dias e reembolso integral de plano de saúde de R$ 129 ou proporcional, para plano com valor superior.
Foram julgados dois dissídios. O primeiro processo julgado foi instaurado pela Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU). A empresa pedia que o TST determinasse o imediato retorno dos trabalhadores, declarasse a abusividade da greve e autorizasse o desconto dos dias de paralisação. O relator justificou que jurisprudência da Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) é no sentido de indeferir o pedido de descontos e determinar a sua compensação mediante acordo direto entre as partes.
No segundo dissídio, sindicatos pediam que o TST decidisse sobre o reajuste salarial e sobre outras cláusulas econômicas e sociais. As reivindicações foram parcialmente atendidas, com 40 das 115 cláusulas da pauta indeferidas, entre elas as relativas a piso salarial de R$ 1.895, aumento real de 10%, proteção do salário com reajuste mensal e adicional noturno de 70%.