O Cariri paraibano está promovendo ações que estimulam o empreendedorismo em 17 cidades da região, com a capacitação de agentes de desenvolvimento territorial. Estes profissionais atuarão como articuladores locais de desenvolvimento dos pequenos negócios nos municípios que contam com a Sala do Empreendedor. No Cariri, três cidades - Sumé, Camalaú e Congo - contam com este espaço, que existirá em mais 14 cidades até 2014.
A Sala do Empreendedor é um espaço que serve de apoio aos pequenos empresários e àqueles que querem formalizar ou abrir o seu próprio negócio. Essas ações de capacitação e estímulo à implantação da Sala fazem parte do programa Sebrae nos Territórios da Cidadania, que fortalece o desenvolvimento sustentável e auxilia a implementação da Lei Geral da Micro e Pequena Empresa (MPE).
A capacitação dos agentes de desenvolvimento é a segunda que o território recebe através do Sebrae. Em todo o Estado, os agentes são formados conforme orientação do Artigo 185 A/2003, da Lei Geral das MPEs. A analista de políticas públicas do Sebrae Paraíba, Bera Wilson, disse que eles também articulam projetos para o território.
“O agente de desenvolvimento transforma a Lei Geral em projetos e programas que implantem a Lei. Ou seja, orientam o empresariado para os programas de compras dos governos, elabora projetos para o incentivo às empresas, entre outras atividades, de acordo com a realidade do município”, detalhou. De acordo com Bera, já foram formadas quatro turmas de agentes em todo o Estado.
No Cariri, por enquanto, o agente de desenvolvimento será o operador da Sala do Empreendedor. As Salas são espaços criados para a formalização das empresas, onde geralmente existem representantes de todos os órgãos necessários para esse processo, como a Junta Comercial, o governo do Estado e o Corpo de Bombeiros. Na turma da cidade do Congo foram chamadas representantes das outras prefeituras para a capacitação. O ideal é criar uma sala em cada cidade para as necessidades locais.
Um dos consultores do curso, Luiz Carlos Gomes, orientou a primeira parte da capacitação. “Falei sobre o Empreendedor Individual (EI) e a abertura de empresas. Capacitamos funcionários das prefeituras e eles serão o elo entre o município, o Sebrae e o empreendedor. O Sebrae quer treinar para evitar problemas aos empresários, principalmente com a Receita Federal, porque, muitas vezes, falta informação para os novos empreendedores”, disse.
A cidade de Sumé, por exemplo, já está com a Sala do Empreendedor pronta para receber e encaminhar os trabalhos com os empresários locais. “Já construímos o regimento interno, foram indicados os agentes de desenvolvimento, foi criado o plano de trabalho e arrumamos a Sala do Empreendedor para começarem a atender”, explicou Luiz Carlos.
Além das três cidades do Cariri, Queimadas, Pedras de Fogo e Lucena são os outros municípios que possuem Salas do Empreendedor na Paraíba. A regulamentação e implementação da Lei Geral também é uma das ações do programa Territórios da Cidadania. O dispositivo jurídico estimula o setor, introduzindo um sistema mais simples e justo de pagamento de impostos e contribuições. Isso facilita o crédito e cria maior acesso às compras governamentais, exportações e novas tecnologias.
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