O crime está tipificado no Artigo 29, III da Lei 9.605 (Lei de Crimes Ambientais)
Neste sábado, 30, uma operação integrada
entre o Ministério Público da Paraíba, Sudema, 2º Batalhão de Polícia
Militar, Bope e Batalhão de Polícia Ambiental resultou na apreensão de
165 pássaros e uma jabuti na cidade de Campina Grande.
A ação aconteceu na feira central da cidade, e de acordo com o comandante do 2º BPM, Tenente Coronel Souza Neto, os proprietários foram notificados e multados por crime ambiental.
O crime está tipificado no Artigo 29, III da Lei 9.605 (Lei de Crimes Ambientais), que trata do transporte de animais silvestres sem autorização do órgão ambiental competente. A pena é de seis meses a um ano de detenção e multa, além da apreensão dos instrumentos utilizados no crime.
A ação aconteceu na feira central da cidade, e de acordo com o comandante do 2º BPM, Tenente Coronel Souza Neto, os proprietários foram notificados e multados por crime ambiental.
O crime está tipificado no Artigo 29, III da Lei 9.605 (Lei de Crimes Ambientais), que trata do transporte de animais silvestres sem autorização do órgão ambiental competente. A pena é de seis meses a um ano de detenção e multa, além da apreensão dos instrumentos utilizados no crime.
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