Rádio Santa Maria (AM), em Monteiro
A presidente Dilma Rousseff assinou no
final da manhã desta quinta-feira (7), durante cerimônia no Palácio do
Planalto, decreto que permite às emissoras de rádio que operam na faixa
AM migrarem para a faixa FM.
Essa medida atende a demanda antiga do
setor de rádio, principalmente de emissoras do interior, e vai permitir
melhoria da qualidade do sinal dessas rádios. A Associação Brasileira de
Emissoras de Rádio e TV (Abert) avalia que 90% das 1,8 mil rádios
comerciais AM se transfiram para a frequência FM.
Em discurso após a assinatura do decreto, a
presidente Dilma Rousseff disse que a migração é importante para
permitir também que as rádios hoje na faixa AM possam ser sintonizadas
por aparelhos celulares e tablets – esses equipamentos só captam sinal
de FM.
“Ao cativar as novas gerações, esse fato
[assinatura do decreto] ajudará a firmar o rádio como meio de
comunicação que ultrapassa fronteiras etárias, geográficas e sociais”,
disse a presidente.
O ministro das Comunicações, Paulo
Bernardo, informou que o decreto prevê que as emissoras AM interessadas
na migração vão poder requerê-la a partir de 1º de janeiro de 2014. Em
seguida, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) vai fazer
estudos para avaliar a viabilidade da transferência.
“Sabemos que na maioria das localidades é
possível fazer a transferência, mas em grades centros pode haver
dificuldade”, disse o ministro. Segundo ele, em locais onde não haja
espaço disponível, o governo vai usar as frequências dos canais 5 e 6 da
TV para atender aos pedidos de migração. Isso, porém, só deve acontecer
após a conclusão do processo de digitalização da TV aberta.
Bernardo disse ainda que as rádios têm
papel importante para informação da população, principalmente nas
pequenas cidades. E que o governo tem interesse em expandir a
radiodifusão no país, mas com qualidade, por isso a importância do
decreto que permite a migração.
O ministro apontou ainda que nos últimos
anos as rádios AM, devido à baixa qualidade do sinal, perderam ouvintes
para as FM. E que o decreto assinado nesta quinta vai permitir “padrão
similar de qualidade na prestação de serviço” a todas as emissoras.
O presidente da Abert, Daniel Pimentel
Slaviero, disse que o decreto, assinado no Dia do Radialista, é “o fato
mais relevante para o rádio AM nos últimos 50 anos”.
“Esta é uma medida justa, que valoriza o
pequeno radiodifusor, pois 79% das rádios AM têm até 5 Kw de potência, a
grande maioria em cidades de pequeno e médio porte”, disse Slaviero.
Prazo para migração
Bernardo disse que, nos locais onde houver
espaço disponível, o processo de migração das rádios AM para FM deve
levar entre 8 meses e um ano. Ele avaliou que, das 1,7 mil emissoras que
devem pedir a transferência, 2/3 se encaixam nesse perfil.
O presidente interino da Anatel, Jarbas
Valente, estimou, porém, que deverá haver alguma dificuldade de migração
em pelo menos mil cidades brasileiras – grandes centros e os municípios
ao redor deles, onde o espectro já está saturado.
Onde não houver disponibilidade, a
transferência deve ser completada apenas entre 2016 e 2018, prazo de
conclusão da digitalização da TV aberta, quando as rádios AM poderão
então ocupar o lugar nos espaços dos canais de TV.
Bernardo disse ainda que o decreto garante
às rádios AM potência suficiente para manter, após a migração para a
faixa FM, a mesma área de cobertura de sinal – as ondas de rádio AM têm
alcance maior que de FM, por isso a necessidade de uma potência maior
para conseguir a mesma cobertura.
Mudanças técnicas
Para migrar à faixa FM, as rádios AM vão
ter que trocar seus sistemas de transmissão de sinal, que inclui
transmissores, antenas e equipamentos auxiliares. O investimento médio
previsto é de cerca de R$ 85 mil para cada emissora. O governo deve
oferecer financiamento ao setor.
A troca dos equipamentos é necessária
porque as rádios AM funcionam em uma frequência de 525 KHz, no início do
espectro, enquanto as rádios FM operam em 88 MHz. As ondas de rádio
emitidas pelos transmissores AM são consideradas de tamanho médio, com
alcance maior que os de FM, que têm ondas curtas. Portanto, a diferença
técnica entre uma e outra está na propagação dessas ondas.
Frequências como as da rádio AM estão mais
sujeitas a sofrerem interferência de equipamentos e sons, como
eletrodomésticos, fábricas, linhas de transmissão e até o barulho
produzido por veículos. Por isso o sinal dessas emissoras tem uma
qualidade inferior à das FM.
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Brasil