O advogado Raoni Vita protocolou nessa quarta-feira
(22) um requerimento no Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) para
realização de um plebiscito para consultar a população sobre uma possível
mudança no nome da Capital, João Pessoa.
Em entrevista ao Programa Arapuan Verdade, ele
explicou que o pedido é baseado na constituição estadual. “Se trata de uma ação
impetrada que é um pedido para que o Tribunal dê cumprimento a uma lei do
Estado da Paraíba para saber se a população concorda ou não com a mudança do
nome. Para isso, o Tribunal realizará uma consulta plebicitaria para saber qual
o nome a população quer", explicou.
Ele explicou que, embora esteja prevista na
Constituição Estadual que o TRE realize consulta plebiscitária afim de saber do
povo de João Pessoa qual o nome prefere, esse dispositivo constitucional nunca
foi implementado na prática.
O advogado reforçou ainda que seu pedido tem enfoque
jurídico e não político. Se realizado, o
plebiscito deve ocorrer no mesmo dia das eleições, em 6 de outubro.