O Ministério da
Educação (MEC) publicou a portaria que suspende a implementação do Novo Ensino
Médio por 60 dias. A medida, que já havia sido anunciada pelo ministro Camilo
Santana, foi publicada em Diário Oficial da União nesta quarta-feira (5).
Na prática, a suspensão
dos prazos de implementação não altera o dia a dia das escolas, que devem continuar
seguindo as diretrizes do Novo Ensino Médio.
Na terça-feira (4),
Camilo Santana afirmou que não houve um debate aprofundado sobre a
implementação do Novo Ensino Médio. O ministro disse ainda que a gestão
anterior da pasta foi "omissa" em relação ao tema.
A portaria publicada
pelo MEC acrescenta que o prazo de 60 dias será para avaliação e reestruturação
da política nacional sobre o Ensino Médio conforme consulta pública aberta pelo
governo.
O cronograma de
implementação do Novo Ensino Médio foi publicado em 2021, durante o governo de
Jair Bolsonaro. À época, uma portaria definiu prazos para que políticas
nacionais e avaliações fossem modificadas.
Conforme a portaria de
2021, por exemplo, o Enem de 2024 seria aplicado seguindo as diretrizes do Novo
Ensino Médio.
Camilo Santana afirmou
que a suspensão do cronograma não interfere no Enem deste ano. Ele também disse
que as escolas que começaram a implementar o Novo Ensino Médio vão continuar
com o processo.
"Nós vamos apenas
suspender as questões que vão definir um novo Enem em 2024 por 60 dias. E vamos
ampliar a discussão. O ideal é que, num processo democrático, a gente possa
escutar a todos. Principalmente, quem está lá na ponta, que são os alunos, os
professores e aqueles que executam a política, que são os estados",
declarou o ministro.
O
Novo Ensino Médio
Proposto pelo
ex-presidente Michel Temer, o Novo Ensino Médio foi aprovado pelo Congresso em
2017.
É um novo modelo
obrigatório a ser seguido no ensino médio por todas as escolas do país,
públicas e privadas.
A lei estipula aumento
progressivo da carga horária. Antes, no modelo anterior, eram, no mínimo, 800
horas-aula por ano (total de 2.400 no ensino médio inteiro). No novo modelo, a
carga deve chegar a 3.000 horas ao final dos três anos.
Desde 2022, as
disciplinas tradicionais passaram a ser agrupadas em áreas do conhecimento (linguagens,
matemática, ciências da natureza e ciências humanas).
A partir deste ano,
cada estudante passou a poder montar seu próprio ensino médio, escolhendo as
áreas (os chamados "itinerários formativos") nas quais se
aprofundará.