A juíza Flávia da Costa
Lins, da 2ª Vara da Fazenda Pública de João Pessoa manteve, nesta terça-feira
(20), o embargo à construção de um prédio de luxo às margens da Avenida Ruy
Carneiro, próximo ao Espaço Gospel. A construção já tinha sido suspensa na semana
passada.
Na decisão de ontem, a
magistrada disse que em caso de descumprimento da decisão haverá a aplicação de
multa diária no valor de R$ 10 mil, podendo chegar a R$ 500 mil.
Obra
embargada
A juíza Virgínia
Fernandes, 2ª Vara de Fazenda Pública de João Pessoa, embargou a construção de
um edifício de 41 andares da empresa Moura Dubeux, na avenida Ruy Carneiro, em
João Pessoa, por supostamente desmatar área de preservação ambiental.
A decisão ocorreu em
ação popular movida pelo vereador Marcos Henriques (PT). A magistrada
determinou a imediata suspensão da obra e proibiu a Prefeitura de João Pessoa
de emitir quaisquer outras licenças, relativas à referida quadra e de fazer
alterações em seu zoneamento.