Pacientes em tratamento
de câncer de São Paulo precisam esperar uma média de 161 dias, ou quase seis
meses, para fazer cirurgia na rede estadual de saúde. O tempo computa o momento
em que é feita a solicitação até a realização do procedimento, e pode ser ainda
maior se for levado em consideração o prazo para o agendamento de consultas e
exames.
Os números são da
Secretaria Estadual da Saúde (SES), obtidos via Lei de Acesso à Informação.
Eles foram solicitados pela bancada do PT na Assembleia Legislativa de São
Paulo (Alesp).
O prazo para o início do tratamento de pacientes com câncer está previsto em uma Lei Federal de 2012 que obriga o SUS a realizar “terapia cirúrgica ou início de radioterapia ou de quimioterapia” em no máximo 60 dias após o diagnóstico de câncer. Essa legislação, chamada Lei dos 60 dias, prevê penalidades administrativas aos gestores em caso de descumprimento da regra.
Apesar da média de
quase seis meses de espera, a Secretaria da Saúde nega a violação da norma e
diz, em nota, que “o início do tratamento, após o diagnóstico, acontece
conforme preconiza a legislação”.
Para a SES, o prazo de
261 dias é visto com otimismo, já que representa uma queda em relação ao início
da gestão Tarcísio de Freitas (Republicanos), quando a média era de 390 dias
(cerca de 13 meses). Em março deste ano, a fila para cirurgia oncológica tinha
2.579 procedimentos cadastrados.
Na nota, a secretaria
diz que ampliou as cirurgias oncológicas em 23%, passando de 34.499
procedimentos em 2022 para 44.972 em 2024.