O presidente do Senado,
Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), afirmou que pretende apresentar e discutir
com líderes partidários um projeto de lei alternativo ao texto que concede
anistia ampla e irrestrita aos envolvidos nos atos antidemocráticos de 8 de
janeiro de 2023. A informação foi antecipada pela Folha de São Paulo e
confirmada pelo SBT News.
O projeto que será
defendido por Alcolumbre prevê a possibilidade de redução das penas para
aqueles que participaram dos ataques sem atuar no planejamento ou no financiamento
do ato golpista, mantendo a responsabilização de todos os condenados.
A proposta deve se
basear, parcialmente, no projeto apresentado em março pelo senador Alessandro
Vieira (MDB-SE), que já sugeria a dosimetria das penas conforme o grau de
relevância de cada participante.
Dessa forma, a medida
poderia aliviar as penas de participantes do 8 de janeiro enquadrados pelas
autoridades como aqueles que foram induzidos a vandalizar prédios públicos, sem
beneficiar os responsáveis pela liderança ou organização dos atos.
Na Câmara dos
Deputados, o projeto que prevê a anistia ganhou força recentemente, com a
articulação do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos-SP),
para levar o texto à votação.