O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), acompanhou o ministro Alexandre de Moraes e votou pela condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e mais 7 réus na ação que julga suposta tentativa de golpe de Estado.
Dino é o segundo a votar nesta terça-feira (9/9) em julgamento da Primeira Turma que trata da suposta trama golpista para a manutenção no poder do ex-presidente Bolsonaro. Dino se manifesta após o ministro Alexandre de Moraes, relator da ação, votar pela condenação de Bolsonaro e mais sete réus do núcleo 1.
Em seu voto, Dino começou: “Esse julgamento não é um julgamento das Forças Armadas. Lamentamos que haja pessoas que estão sujeitas a este julgamento, mas não se cuida de julgamento de Forças Armadas”. Avaliou ainda que “não é normal que a cada 20 anos nós tenhamos eventos de tentativa ou de ruptura do tecido constitucional”.
Dino falou em seu voto contra o cabimento de anistia ou indulto a crimes contra a democracia. Ele afirmou que a história do Brasil está repleta de anistias, mas que nenhuma delas foi concebida para beneficiar os “altos do modelo”, ou seja, aqueles que detinham o poder dominante no momento dos crimes. O ministro destacou que o Plenário do STF já se posicionou sobre o que chamou de “descabimento” desse tipo de anistia, citando como fundamento a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 964.
Além de Bolsonaro, Moraes votou pela condenação de: Alexandre Ramagem; Almir Garnier; Anderson Torres; Augusto Heleno; Mauro Cid; Paulo Sérgio Nogueira; e Walter Braga Netto. Em seu voto, o ministro relator classificou Bolsonaro como líder de uma organização criminosa que tentou voto golpe de Estado.
FONTE: METRÓPOLES