O empresário brasileiro João Henrique Pinheiro, que ficou conhecido por ser o candidato mais rico do Brasil nas eleições municipais de 2024, está preso em Madri desde 27 de maio após ter sido incluído na lista vermelha da Interpol a pedido da Bolívia em um processo sobre um suposto caso de estelionato.
Neste momento, o governo boliviano aguarda a extradição pelo governo espanhol. Na última terça-feira (2/9), Pinheiro teve um pedido de habeas corpus negado pelo ministro José Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF).
A defesa do empresário pedia a revogação da prisão preventiva, alegando excesso de prazo para a conclusão do processo de extradição pelo Estado boliviano, “causando constrangimento ilegal e coação a um brasileiro nato”.
Pinheiro também alega, por meio da defesa, que a Lei de Extradição Passiva entre Espanha e Bolívia prevê um prazo improrrogável de 45 dias para conclusão do procedimento. Esgotando esse prazo, ainda segundo a defesa, o detido deveria ser “colocado imediatamente em liberdade, o que não ocorreu”.
“Estamos com processo no Ministério da Justiça, agora também tentando esse instrumento no STF, utilizando de precedente semelhante na Suprema Corte, onde esta teria competência para solicitar informações e medidas a autoridades estrangeiras, semelhante julgado em demanda sobre Marco Civil, onde o STF solicitou informações às big techs”, afirmou o advogado do empresário, Luiz Eduardo Gaio.
Ao negar o pedido, Barroso argumentou que o STF não tem competência para processar e julgar habeas corpus contra “ato imputado ao Poder Judiciário espanhol”.
De acordo com o jornal boliviano El País, João Henrique Pinheiro, que é empresário do ramo de açúcar, é acusado de fraude envolvendo a implementação de um complexo industrial de cana na cidade boliviana de Bermejo.
O empresário teria se apresentado como fornecedor de máquinas especializadas para a construção do engenho e convencido investidores a assinar um contrato de US$ 684 mil pelo maquinário, que nunca foi entregue.
Fonte: Metrópoles