O ministro do Supremo
Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes autorizou na noite desta
sexta-feira, 19, que o ex-presidente Jair Bolsonaro realize uma cirurgia, mas
negou o pedido da defesa de prisão domiciliar.
Mais cedo, a Polícia
Federal encaminhou ao ministro um relatório com o resultado de uma perícia
médica realizada em Bolsonaro que indicava a necessidade de “reparo cirúrgico”
de uma hérnia inguinal bilateral. O documento apontava que a cirurgia deveria
ser feita “o mais breve possível”.
“Defiro a realização do ‘reparo cirúrgico em
caráter eletivo’ apontado como necessário no Laudo da Polícia Federal, devendo
a Defesa se manifestar sobre a programação e data pretendidas para a realização
da cirurgia eletiva. Após, a manifestação da Defesa, os autos deverão ser
enviados à PGR, para parecer em 24 horas”, diz a decisão de Moraes.
A defesa do
ex-presidente tentava, desde 9 de novembro, obter autorização para que
Bolsonaro fosse levado ao hospital e passasse por cirurgia. O pedido foi
renovado ao STF no início desta semana.
Prisão
domiciliar
Em relação ao pedido de
prisão domiciliar, Moraes afirma que, na Superintendência da Polícia Federal em
Brasília, onde está preso atualmente, Bolsonaro “mantém plenas condições de
tratamento de saúde (…) em condições absolutamente similares àquelas que
possuía na cumprimento da prisão domiciliar em seu endereço residencial, com
prévia e genérica autorização judicial para acesso integral de todos os seus
médicos, independentemente de dia ou horário. Além disso, houve determinação
judicial para que a Polícia Federal garantisse médicos de plantão e eventual
transporte no caso de necessidade de remoção imediata”.