A Polícia Civil da
Paraíba, por meio da Delegacia de Coremas, cumpriu nesta quarta-feira (7) um
mandado de prisão preventiva contra um homem de 20 anos investigado por estupro
de vulnerável. O caso envolve uma criança de 11 anos e ganhou repercussão pela
gravidade das circunstâncias.
De acordo com a
autoridade policial, as investigações reuniram provas de que o adulto mantinha
um relacionamento com a menor, situação que contava com o consentimento e
aceitação da própria mãe da vítima.
A conduta da genitora
foi considerada omissiva, já que ela tinha o dever legal de proteger a filha e
evitar que fosse exposta a um relacionamento com um adulto.
Ao término do
inquérito, a mãe da criança foi indiciada pelo crime de estupro de vulnerável,
por sua omissão na proteção da filha. A Polícia Civil destacou que, mesmo
havendo consentimento da menor, a lei brasileira considera qualquer relação
sexual com menores de 14 anos como estupro de vulnerável, independentemente de
aceitação ou vontade.
O investigado será
apresentado em audiência de custódia e, posteriormente, encaminhado à Cadeia
Pública, onde ficará à disposição da Justiça para responder pelos atos.