A Quarta Turma do
Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, na última terça-feira (3/2), que
uma escola de elite em São Paulo (SP), a Escola Waldorf Rudolf Steiner, pague
uma indenização de R$ 1 milhão ao pai de uma aluna morta durante uma excursão
escolar em setembro de 2015. Victoria Mafra Natalini tinha 17 anos e morreu por
asfixia durante uma atividade.
O Tribunal de Justiça
de São Paulo (TJSP) havia estabelecido o valor em R$ 400 mil, mas a decisão do
STJ sobressai à decisão do tribunal paulista.
Victoria morreu durante
uma viagem de estudos curriculares em uma fazenda na região de Jundiaí. Ela foi
proibida de levar seu celular para a atividade. Durante a tarde, os relatos são
de que ela se afastou do grupo para ir ao banheiro e não retornou.
Justiça
aponta “sucessão de falhas”
O ministro Antônio
Carlos Ferreira, relator do caso, apontou falha da instituição de ensino na
supervisão dos alunos. O desaparecimento da estudante só foi percebido por
volta das 16h30, quando um colega perguntou à tutora sobre seu paradeiro. De
acordo com testemunhas, Victoria havia saído para ir ao banheiro por volta das
14h30.
Apesar do alerta, a
busca inicial se limitou aos dormitórios. Somente às 18h04, e por iniciativa da
cozinheira da fazenda — e não dos responsáveis pela excursão —, o Corpo de
Bombeiros foi acionado.
O corpo da adolescente
só foi encontrado na manhã seguinte, depois que o pai dela, por conta própria,
acionou um helicóptero da Polícia Militar e realizou o reconhecimento da filha.
“Ao chegar ao local, o autor se deparou com a
pior cena em que um pai poderia encontrar. Um filho sem vida, abandonado no
meio do mato em uma clareira de bruços. O pai, completamente desolado,
reconheceu sua filha”, declarou o ministro.
Ele ainda destacou que
“o grau de culpa do estabelecimento de ensino foi enorme e a sucessão de falhas
que culminaram com a morte da ofendida é assombrosa. O dever de guarda da
instituição de ensino foi flagrantemente violado”.