O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (10) um projeto que cria novas regras para a renegociação de dívidas de produtores rurais, contrariando a posição do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A equipe econômica considera a proposta uma “pauta-bomba” e estima que o impacto para os cofres públicos possa chegar a R$ 817 bilhões ao longo dos próximos 13 anos.
Segundo os defensores da medida, o programa deverá contemplar entre R$ 170 bilhões e R$ 180 bilhões em débitos rurais, utilizando recursos do Fundo Social do Pré-Sal. O Ministério da Fazenda, porém, avalia que o alcance da proposta pode chegar a R$ 1,39 trilhão em operações financeiras elegíveis para renegociação.
Como o texto sofreu alterações no Senado, ele retornará para análise da Câmara dos Deputados. O presidente Lula já sinalizou que poderá vetar a proposta caso ela seja aprovada pelos deputados. Nos bastidores, o governo também estuda recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) em caso de derrubada do veto.