Perícia descarta abuso em bebê; caso é tratado como homicídio culposo



O laudo pericial da morte da bebê de 10 meses, em Fortaleza, ocorrida na última segunda-feira (13), constatou que não houve estupro, ao contrário do que a Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Ceará (SSPDS) divulgou em primeiro momento.

A análise da Perícia Forense do Ceará (Pefoce) foi revelada nesta sexta-feira (17) e apontou asfixia como a causa da morte, como sustentava a defesa de um dos dois homens presos em flagrante.

“Foram realizados exames laboratoriais de alcoolemia e de drogas no sangue, que não constataram a presença dessas substâncias nas amostras coletadas na criança. Os exames realizados pela Pefoce também não constataram presença de sêmen e não indicaram presença de material genético dos dois homens envolvidos na ocorrência no corpo dela. O exame sexológico apontou que não houve violência sexual”, informou a SSPDS, em nota, nesta sexta (17).

Os presos foram identificados como Francisco Ray Rodrigues Magalhães, de 22 anos, e Roberto Levy Oliveira Magalhães, de 26 anos. Francisco Ray possuía um relacionamento amoroso com a mãe da criança, enquanto Roberto Levy era primo dele. A Justiça do Ceará converteu a prisão de ambos para preventiva na terça-feira (14).

O caso vinha sendo tratado pela Polícia Civil como “uma ocorrência de estupro de vulnerável seguido de morte”. Após a conclusão da perícia, a Polícia Civil do Ceará (PCCE) informou, por meio de nota ao g1, que as prisões em flagrante foram baseadas no documento produzido pelo hospital particular onde a bebê foi atendida por quatro médicos de emergência pediátrica e dois cardiologistas, e que agora passou a tratar o caso como homicídio culposo, descartando violência sexual contra a criança.

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Monteiro

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