O ministro André Mendonça durante sessão plenária do STF em 15 de setembro de 2026 | O ministro Flávio Dino durante sessão plenária do STF em 15 de setembro de 2026 | Alejandro Zambrana/STF
O ministro André Mendonça durante sessão plenária do STF em 15 de setembro de 2026 | O ministro Flávio Dino durante sessão plenária do STF em 15 de setembro de 2026 | Alejandro Zambrana/STF
O ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou nesta sexta-feira (25) que plataformas digitais removam publicações que afirmem que o senador e candidato à Presidência pelo o PL, Flávio Bolsonaro, ou sua família pretendem retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de Padroeira do Brasil.
A ordem vale para cópias idênticas e para publicações que usem textos, imagens, vídeos ou outros formatos diferentes e transmitam a mesma informação.
No despacho, Mendonça considerou que a retirada de publicações isoladas não seria suficiente diante da reprodução da informação em diferentes plataformas. Por isso, determinou que X, Facebook, Instagram, TikTok e YouTube atuem para impedir a circulação de conteúdos que repitam a mesma narrativa.
O ministro também deu prazo de 48 horas para que as plataformas informem ao TSE as medidas adotadas para cumprir a decisão e o número de conteúdos tornados indisponíveis, de acordo com a capacidade técnica de cada uma.
“Fica expressamente ressalvado que a presente decisão não alcança conteúdo jornalístico sobre o episódio, manifestações destinadas a desmentir a informação, críticas, sátiras, opiniões políticas ou debates gerais sobre religião e política que não apresentem como verdadeiro o núcleo factual delimitado nesta decisão”, disse Mendonça.