Procon-JP vai fiscalizar se medida da Anatel está sendo cumprida na PB.

Na Paraíba, apenas a TIM foi atingida pela medida cautelar da Anatel.
Empresa que descumprir medida pode ser em R$ 200 mil por dia

A partir da próxima segunda-feira (23) o Procon de João Pessoa vai fiscalizar o cumprimento da suspensão da venda de novas linhas da TIM, conforme determinação da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). A empresa que descumprir estará sujeita ao pagamento à Anatel de R$ 200 mil por dia.
Segundo a medida cautelar da Anatel, as prestadoras que apresentaram o pior desempenho em cada estado estão proibidas de comercializar novas linhas. Na Paraíba, apenas a TIM foi atingida, como também em outros 18 estados. A Oi e Claro receberam a punição em cinco e três estados, respectivamente.
De acordo com o Procon-JP, os problemas enfrentados pelos consumidores da capital com as empresas do setor representam 14,27% de todas as queixas registradas neste ano. A Oi lidera o número de reclamações no Procon-JP. Foram 334 este ano, o que representa 5,49%. Em seguida está a Claro, com 269 reclamações (4,2%); a TIM, com 103 casos (2,69%); e a Vivo com 54 reclamações (1,89%).

“Com a decisão, as operadoras também terão que apresentar um plano de ação de melhoria da prestação do serviço em até 30 dias. Isso reforça nosso trabalho local, já que no final de maio, tomamos uma medida inédita no País com o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado com a Oi. Juntamente com o Procon do Estado e o Ministério Público, fizemos com que a empresa devolvesse R$ 15 milhões em créditos e se comprometesse a investir e melhorar a cobertura da rede para acabar com as falhas nas ligações e congestionamentos”, avaliou o coordenador do Procon-JP, Marcos André Araújo. Além do TAC, o Procon-JP autuou a TIM este ano por causa de congestionamentos.
Segundo a medida cautelar da Anatel, as prestadoras que apresentaram o pior desempenho em cada estado estão proibidas de comercializar novas linhas. Na Paraíba, apenas a TIM foi atingida, como também em outros 18 estados. A Oi e Claro receberam a punição em cinco e três estados, respectivamente.

A orientação do Procon-JP é que as pessoas procurem os órgãos de defesa do consumidor e denunciem, porque isso ajuda a definir ações que combatam a má prestação de serviço. “A medida da Anatel, assim como nossas ações, foram tomadas justamente pelo número de reclamações registradas. É preciso que as pessoas continuem denunciando”, destacou.
Clientes reclamam do serviço
Após a ordem judicial proibindo as vendas dos chips TIM na Paraíba, os clientes de operadoras comentaram problemas no serviço de telefonia no estado. O estudante Joédson Bento, de 18 anos, é cliente da TIM há cerca de dois anos. Segundo ele um problema recorrente é queda das ligações depois de um tempo de conversa.

Estudante Joédson Bento, reclama de serviço de
empresa de telefonia móvel na Paraíba.

"A ligação sempre cai depois de alguns minutos. Tenho o plano para falar ilimitado, mas só consigo falar uma hora e quarenta minutos, porque quando chega neste tempo a ligação cai. As vezes acontece até mesmo de cair antes de uma hora e quarenta. Tenho problemas também com o sinal, nem sempre consigo efetuar ligações", comentou. O problema da queda da ligação também ocorre com a estudante Raíssa Veríssimo, de 19 anos. Além de problemas com a TIM, ela afirma que passa por transtornos com a Oi frequentemente.

“Tirando o fato da ligação cair com frequência depois de um tempo, não tenho muitos problemas com a TIM. Já com a Oi, que também possuo um chip, tenho muitos problemas. O serviço oferecido pela Oi é um porcaria. Não consigo realizar uma chamada se quer”, reclama a estudante.

Raíssa Veríssimo, de 19 anos, explica que enfrenta
problemas com telefonia em mais de uma
operadora.ra Aline Monteiro, de um a loja da TIM em um shopping do bairro do Tambiá em João Pessoa, afirmou que uma reunião nesta quinta-feira definirá como será o processo de vendas a partir da segunda-feira, quando se inicia a proibição. Ainda conforme a vendedora não é possível ainda saber o movimento de compra na loja se nos últimos dias de venda de chip.

“A ordem (da suspensão da venda de chips na Paraíba) foi dada ontem à noite, quando a loja já estava fechada, então nem podemos dizer se a procura aumentou ou diminuiu. Só saberemos no final desta quinta-feira (19) e nos próximo dias. A recomendação sobre como iremos proceder a partir da segunda (23) (quando começa a proibição), só será definido após uma reunião com a gerência da loja", comentou.