A operadora de telefonia Oi foi notificada
pelo Procon da Paraíba sobre uma pane ocorrida na manhã desta
sexta-feira (14). Segundo a assessoria de comunicação do Procon-PB, a
pane aconteceu nas redes fixa e móvel em todo o estado. A Oi tem dez
dias para apresentar justificativa sobre as falhas apresentadas e se não
fizer isso pode ser multada em até R$ 6 milhões.
O G1 procurou a Oi por telefone e também
por email para que a operadora comentasse a notificação e a esclarecesse
o motivo da pane. Por meio de nota enviada no final da tarde desta
sexta-feira, a assessoria da empresa de telefonia explicou que a pane
foi causada por uma falha de equipamento na Central da Oi no bairro de
Tambaú, na capital. Ainda conforme a nota, o problema afetou
parcialmente o serviço de completamento de chamadas de telefonia móvel
na Paraíba. A empresa acrescentou que o serviço voltou a funcionar
gradualmente e deve ser completamente restabelecido até o início da
noite desta sexta.
O secretário Executivo do Procon-PB,
Marcos Santos, informou que após o prazo concedido para apresentação de
justificativa pela empresa, o procedimento será encaminhado para a
consultoria jurídica do órgão de defesa do consumidor, que analisará o
caso.
“Mesmo que o problema na rede tenha sido
ocasionado por terceiros, a empresa deveria ter meios para garantir a
continuidade dos serviços”, ressaltou.
De acordo com o Código de Defesa de
Proteção e Defesa do Consumidor, a multa aplicada à empresa, caso as
justificativas apresentadas não sejam acolhidas pelo setor jurídico,
pode variar de R$ 400 a R$ 6 milhões.
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