Moradores são notificados para desocupar casas que ficam às margens de Boqueirão, na PB


Os moradores ribeirinhos da região do açude Epitácio Pessoa, em Boqueirão, no Cariri do estado, receberam uma notificação para desocupar as casas, que devem ser demolidas. O pedido para retirada dos moradores é do Ministério Público Federal (MPF), com a justificativa de que as casas foram construídas na área de preservação do açude.

Uma dessas famílias mora em uma propriedade rural de 8 hectares no sítio Pituassu, no município de Cabaceiras, na região do Cariri. Eles receberam a notificação no dia 26 de março do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs) com a determinação para demolir a propriedade e retirar os entulhos das terras em um prazo de 30 dias, a partir da data da notificação.

A notificação é em cumprimento a uma ação judicial que tramita na Procuradoria-Geral Federal e determina a desapropriação da propriedade localizada em uma área de preservação permanente, a APP da bacia do açude Epitácio Pessoa.

Os moradores foram informados que no total 209 propriedades nos municípios de Boqueirão, Cabaceiras e Barra de São Miguel, localizadas a cerca de 50 metros das margens do açude, receberam a mesma notificação, mas a família que mora no local há 40 anos contesta que mesmo quando o açude está sangrando a água não atinge a propriedade.

"Eu vi que era um processo desde 2008 e a gente só ficou sabendo já em cima da hora quando não tivemos mais como recorrer, pois o prazo já encerrou. Eles já estão vindo com um cumprimento de sentença para demolir as casas e a gente não tem para onde ir. Não temos o que fazer", relata Jane Santos.


Ireneide que também é moradora da região diz que mesmo possuindo a escritura das terras a família não terá direito a indenização.

"O que é que a gente faz? Para onde é que a gente vai? Não tem. Eles vão dar um lugar pra gente ir? Eles vão dar uma casa pra gente morar? Não vão" ,questiona Ireneide Nascimento.



De acordo com a notificação, se a determinação for descumprida, o Dnocs recebe uma multa de cerca de R$ 500 mil para cada casa que não for demolida. O prazo final é o dia 8 de junho. Além de correr o risco de ficar sem a moradia, as famílias podem ficar sem a principal fonte de renda, que vem da agricultura e da pesca.

É o caso de Antônio Rogério, que planta pimentão na área onde mora. "É aquela velha história. Pedir força a Deus e ver o que é que vai aparecer de novidade ou para um lado ou para outro. Eu tenho 46 anos de história nessa beira desse açude, de luta né? De batalha com pai e com minha mãe. Se for, vai. A vida é assim. Meu pai lutou muito por isso. Foi uma história muito sofrida de todos dois para conseguir essas terras e deixar para os filhos. Então isso que a gente recebe agora não é fácil. Tem que continuar a vida, não pode parar", lamenta Antônio Rogério.

A produção da TV Paraíba fez contato por telefone com o coordenador do Dnocs na Paraíba, Alberto Gomes. Ele informou que o órgão apenas cumpriu a função de notificar, mas que convocou uma reunião entre os ribeirinhos, o MPF e o juíz que sentenciou. Segundo o coordenador, cada caso deve ser avaliado separadamente. A reunião ainda não tem previsão de acontecer.

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