A Justiça do Rio Grande
do Sul suspendeu a inauguração de um santuário dedicado a Lúcifer, que estava
prevista para ocorrer nesta terça-feira (13) em Gravataí, na região
metropolitana de Porto Alegre. A decisão atende a um pedido da prefeitura.
A 4ª Vara Cível
estabeleceu multa diária de R$ 50 mil em caso de descumprimento da
determinação. A interdição ocorrerá até que o templo cumpra a regularização
administrativa.
O município informou
que o santuário não tem licenças obrigatórias para funcionar, nem CNPJ. A
decisão ressalta o direito à liberdade religiosa, mas diz que templos devem
cumprir exigências para o funcionamento.
Uma ordem religiosa
está construindo um santuário para Lúcifer em Gravataí, cidade com
aproximadamente 280 mil habitantes. O espaço contará com uma estátua
representando a entidade, com mais de cinco metros de altura, construída em
cimento.
A sede da organização
fica em um sítio com cinco hectares. A Nova Ordem de Lúcifer na Terra tem
registro oficial como instituição religiosa e os cerca de 100 membros ativos já
realizam rituais no local, ao ar livre. Sua localização, por motivos de
segurança, é mantida em sigilo.