Em atenção às sérias dificuldades enfrentadas por grande parte dos Municípios baianos, afetados pela seca prolongada, o Tribunal de Contas dos Municípios divulgou, na quinta-feira, 26 de abril, a Ordem de Serviço Nº 014/12 regulamentando os gastos com os festejos, especialmente as festividades tradicionais, a exemplo do São João, Micaretas e outras, que requerem muitas vezes vultuosas despesas.
A presidência determinou a todos os Inspetores Regionais que exerçam, no particular, uma fiscalização rigorosa no sentido de apurar se os Municípios atingidos pela seca estão promovendo tais festejos, para que a matéria seja objeto de apuração pelo Egrégio Plenário, inclusive no que diz respeito à razoabilidade dos gastos realizados, em razão das dificuldades anteriormente mencionadas.
Caso fique evidente o procedimento irrazoável do gestor, deve-se lavrar contra o mesmo o necessário termo de ocorrência.
A estiagem de 2012 na Bahia é tão intensa que não atingiu apenas municípios do semiárido. Até agora 262 municípios foram seriamente atingidos pela estiagem, 10 deles fora do semiárido. Todos estão recorrendo a carros-pipa para atender as populações da zona rural, informa a Defesa Civil.
O governo vai suspender a geração de energia na barragem da Pedra do Cavalo, que é a maior bacia hidrográfica do Estado. Lá existe uma central hidrelétrica operada pela Votorantim.
NA PARAÍBA
Alguns prefeitos da região do Cariri paraibano já manifestam o interesse em cancelar as festividades juninas que acontecem no mês de junho por conta da estiagem que vem assolando a região.
Até o momento nenhum prefeito do Cariri assume publicamente a possibilidade de cancelar a programação junina, mas, alguns deles já começam a avaliar o adiamento das festas em homenagem a São e São Pedro.
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