TRE julga pedido de cassação do registro de candidatura da prefeita eleita de Cajazeiras

Recurso contra Denise Oliveira (PSB) está na pauta desta terça-feira (4)


Denise Oliveira, prefeita eleita do município de Cajazeiras (Crédito: Folha do Sertão)
O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) deve julgar, nesta terça-feira (4), recurso que pede a cassação do registro de candidatura da prefeita eleita do município, Denise Oliveira (PSB). O relator será o juiz Márcio Accioly de Andrade. A ação foi impetrada pela coligação “Cajazeiras de Mãos Limpas”, que tem a frente o atual prefeito e candidato derrotado nas últimas eleições, Carlos Rafael (PTB).
No último dia 27, o procurador Regional Eleitoral Yordan Moreira Delgado deu parecer contrário ao registro de candidatura da prefeita eleita de Cajazeiras, Denise Oliveira (PSB). Ele considerou que a apresentação de candidato de última hora em substituição a postulante barrado pela Lei da Ficha fere princípios constitucionais, especialmente o princípio da soberania popular, e constitui abuso de direito.
Denise Oliveira substituiu na véspera da eleição o marido Carlos Antônio (DEM), que teve a candidatura indeferida pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Na urna apareceu a foto de Carlos Antônio e o número 25, do Democratas, embora Denise Oliveira seja filiada do PSB, cujo número é o 40.
“Dessa forma, o povo não pode ser persuadido a votar em um candidato quando não é aquele que o representará. Tal situação fere de morte toda a base do ordenamento jurídico democrático”, diz trecho do parecer.

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