O Ministério do Turismo liberou R$ 18,5
milhões para obras de infraestrutura turística em diversos municípios e
estados do país. O novo repasse abrange convênios realizados entre 2008 e
2012, após a atualização de medições - instrumento que comprova a
execução da obra - pela Caixa Econômica Federal sobre os convênios
firmados com a pasta. Para a Paraíba, foi liberado valor de R$ 241 mil.
Ao todo, os R$ 241 mil liberados para a
Paraíba contemplam convênios firmados com cinco municípios: Cachoeira
dos Índios (R$ 71 mil), Mato Grosso (R$ 55 mil), Duas Estradas (R$ 59
mil), Sumé (R$ 41 mil) e Cabaceiras (R$ 15 mil).
Os investimentos representam a principal
linha de atuação do ministério: fomentar o desenvolvimento das regiões
turísticas brasileiras. Essa ação é realizada por meio da requalificação
de atrações; construção e melhoria de vias e acessos nas cidades, para
aumento da segurança e conforto do tráfego turístico; instalação de
sinalização para orientação dos visitantes; e realização de projetos
para impulsionar os diversos segmentos do turismo nacional: de eventos e
negócios, religioso, histórico, de aventura, rural e ecológico.
Os valores liberados pelo MTur podem ser
monitorados pela população por meio do Sistema de Acompanhamento dos
Contratos de Repasse (Siacor), ferramenta que permite total
transparência na gestão dos recursos da pasta. Por meio dele, qualquer
cidadão poderá acompanhar o quantitativo liberado pelo ministério, o
quanto a empreiteira contratada já recebeu, o percentual executado da
obra e se houve ou não prestação de contas. Os novos repasses devem
entrar no sistema para acompanhamento público em 20 dias.
Esse resultado faz parte do esforço da
pasta em manter a transparência quanto ao repasse de recurso público e a
execução desses investimentos pelos respectivos municípios
beneficiados.
"Conseguimos zerar no ano passado o
pagamento de todas as obras concluídas e atualizamos o pagamento de
todas as obras em andamento. O nosso objetivo é dar continuidade a essa
gestão transparente e eficiente de controle interno e manter em dia as
nossas obrigações", afirmou o ministro Gastão Vieira.
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