Mais de 500 enfermeiros estiveram
presentes no Plenário da Câmara dos Deputados para pressionar os
parlamentares a votar o Projeto de Lei (PL 2295/00) que fixa em 30 horas
a jornada semanal dos profissionais da categoria. Em 2003, o senador
Cássio Cunha Lima, então governador da Paraíba, sancionou a lei estadual
nº 7.376 que regulamentou o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração
(PCCR) de diversas categorias – incluindo os profissionais de Enfermagem
–, implantando 30 horas semanais.
“Hoje em Brasília houve grande
manifestação em defesa das 30 horas para enfermeiros. Sou a favor. Como
governador, garanti por lei essa carga horária semanal”, disse o Senador
em seu Twitter. O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves,
comprometeu-se com representantes da categoria e a parlamentares que
apoiam o movimento a tentar definir a questão na próxima terça-feira
(16).
De acordo com Solange Caetano,
presidente da Federação Nacional dos Enfermeiros (FNE), a reivindicação
da carga de 30 horas já estava no projeto de lei que instituiu a
profissão, em 1955, mas foi vetada. Segundo a FNE, há 1,8 milhão de
enfermeiros no Brasil e 85% têm pelo menos dois empregos. Para a
integrante do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) Irene Ferreira, a
regulamentação deve diminuir a “carga exaustiva” da categoria.
Em Brasília, na manhã desta terça-feira,
dia 9, a Esplanada dos Ministérios foi tomada por enfermeiros que
pretendiam pressionar os parlamentares a votarem a carga horária de 30
horas semanais. Dez manifestantes fazem greve de fome desde a manhã de
hoje e pretendem permanecer assim até que sua demanda seja atendida
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