O deputado Marco Feliciano (PSC-SP)
afirmou nesta quarta (10), após o encerramento de reunião da Comissão de
Direitos Humanos da Câmara, da qual é presidente, que a comissão está
indo "de vento em popa", embora ele mesmo afirme que é "vazia de
projetos".
Devido ao tumulto (veja no vídeo ao lado)
provocado pela presença de ativistas pró e contra Feliciano, o deputado
transferiu a sessão da comissão para uma sala fechada, já que os
parlamentares não conseguiam falar devido às manifestações. O presidente
da comissão é contestado em razão de declaração interpretadas como
racistas e homofóbicas e rejeitou apelo de líderes partidários para que
renunciasse.
Após o término da reunião, Feliciano afirmou que já esperava a ocorrência de tumulto com a presença de manifestantes.
"Hoje aprovamos audiências públicas e
requerimentos. A Comissão de Direitos Humanos está indo de vento em
poupa, graças a Deus. A confusão já era esperada, mas já tínhamos
requerimento para que pudéssemos usar o regimento. A ordem foi
garantida", disse.
Indagado sobre o motivo de a comissão só
ter analisado requerimentos e não projetos de lei, o deputado do PSC
afirmou: "A comissão é vazia de projetos. Temos meia dúzia de projetos, a
maioria deles polêmicos que, neste momento, só criaria uma celeuma. A
Comissão de Direitos Humanos precisa ter projeto de integridade na
sociedade".
Ao assumir a presidência da comissão,
Feliciano retirou da pauta projetos polêmicos previstos para votação. Um
deles prevê a convocação de um plebiscito para consultar a população
sobre a união civil de pessoas do mesmo sexo.
Outra proposta que constava na pauta, de
autoria do deputado André Zacharow (PMDB-PR), estabelece que os
eleitores brasileiros respondam à seguinte questão: "Você é a favor ou
contra a união civil de pessoas do mesmo sexo?". A relatora da proposta é
a deputada Erika Kokay (PT-DF), parlamentar ligada a entidades que
defendem os direitos dos homossexuais.
O projeto começou a ser apreciado pelos
integrantes da comissão em dezembro. Porém, a votação foi suspensa por
um pedido de vista (mais tempo para analisar) do deputado Ronaldo
Fonseca (PR-DF).
Também está em tramitação na comissão
projeto de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS) que define de forma
mais objetiva os crimes resultantes de "discriminação e preconceito de
raça, cor, etnia, religião ou origem". Tramitando desde 2005 no
Congresso Nacional, a proposta também é relatada pela deputada Erika
Kokay.
Constava ainda da pauta que foi alterada
por Feliciano projeto de lei que criminaliza a suposta discriminação
contra "heterossexuais".
Idealizada pelo líder do PMDB, deputado
Eduardo Cunha (RJ), membro da bancada evangélica da Câmara, a proposta
determina que as medidas e políticas públicas antidiscriminatórias se
atentem para o alegado preconceito contra heterossexuais.
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Politica