San José (Costa Rica) – O presidente do
Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, disse nesta
sexta-feira, 3, que a Justiça brasileira pune majoritariamente pessoas
pobres, negras e sem relações políticas. No discurso que fez em
congresso sobre liberdade de imprensa, na Costa Rica, Barbosa criticou a
quantidade de recursos possíveis contra condenações judiciais, atacou o
foro privilegiado e a relação entre juízes e advogados no Brasil.
“Brasil é um País que pune muito pessoas
pobres, pessoas negras e pessoas sem conexões”, disse. “Pessoas são
tratadas diferentemente pelo status, pela cor da pele, pelo dinheiro que
tem”, acrescentou. “Tudo isso tem um papel enorme no sistema judicial e
especialmente na impunidade”, argumentou.
Barbosa já havia criticado em sessão do
Conselho Nacional de Justiça (CNJ) o que chamou de conluio entre juiz e
advogado. Agora, atacou as conversas privadas ou reservadas entre juiz e
advogado sobre os processos. Na avaliação de Barbosa, isso é
“antiético” e um problema cultural brasileiro que contribui para a
impunidade.
“Uma pessoa poderosa pode contratar um
advogado poderoso com conexões no Judiciário, que pode ter contatos com
juízes sem nenhum controle do Ministério Público ou da sociedade. E
depois vêm as decisões surpreendentes”, disse. Nesses casos, avaliou o
ministro, uma pessoa acusada de cometer um crime é deixada em liberdade
em razão dessas relações. “Não é deixada em liberdade por argumentos
legais, mas por essa comunicação não transparente no processo judicial”,
disse.
O presidente elogiou a Argentina por ter
impedido o contato entre uma parte do processo e o juiz sem a presença
da outra parte. No Brasil, essa restrição é mal vista pelos advogados,
conforme Barbosa.
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