A juíza Maria Fátima
Ramalho, da 64ª Zona Eleitoral de João Pessoa, converteu a prisão preventiva da
primeira-dama Lauremília Lucena e de Tereza Cristina, assessora de Lucena, em
medidas cautelares. Com isso, ela deve deixar nas próximas horas a Penitenciária
Júlia Maranhão, no bairro de Mangabeira, na Capital.
As
medidas aplicadas pela Justiça são:
1. proibição de
frequentar o Bairro São José, Alto do Mateus e órgãos públicos da Prefeitura de
João Pessoa;
2. proibição de manter
contato com os demais investigados;
3. proibição de
ausentar-se da Comarca de João Pessoa por mais de 8 (oito) dias sem comunicação
prévia a este juízo;
4. recolhimento
domiciliar no período noturno e nos dias de folga, das 20 horas às 6 horas da
manhã;
Ramalho também determinou
a oficialização da Secretaria de Administração Penitenciária para instalação da
tornozeleira eletrônica, alertando sobre as medidas impostas e para
fiscalização.
Ao revogar a prisão, a
juíza levou o entendimento formado ontem pelo Tribunal Regional Eleitoral da
Paraíba, que tratou sobre a liberdade imposta a outras investigadas na Operação
Território Livre, como Taciana Batista do Nascimento. Além disso, Fátima
Ramalho afirmou que Lauremília “demonstrou comprometimento” com a Justiça/.
“Constato que as investigadas são primárias,
possuem residência fixa e ocupação lícita, além de que, constituindo advogados,
demonstram comprometimento com a Justiça, não contribuindo com a destruição de
provas, estas já devidamente coletadas por ocasião do cumprimento dos mandados
de busca e apreensão em suas residências”. despachou.
O advogado Gustavo
Botto, que faz a defesa de Lauremília, disse que vai buscar junto ao TRE a
revogação das cautelares.
“A defesa está
satisfeita. A magistrada reconheceu a desnecessidade da prisão. Porém,
continuará na luta pelo heabeas corpus, pois entende que as medidas cautelares
não são necessárias. Vamos manter os habeas corpus para revogar as medidas
cautelares”, disse.
Blog
do Wallinson Bezerra