A Polícia Federal
deflagrou, na manhã desta quinta-feira (18), a décima fase da Operação Kori,
com o objetivo de reprimir práticas criminosas consistentes no armazenamento de
imagens e vídeos com conteúdo de abuso sexual infantojuvenil, no distrito de São
José da Mata, município de Campina Grande.
A ação operacional
consistiu no cumprimento de um mandado de prisão e outro de busca e apreensão,
expedido pelo juízo da 3ª Vara Regional do Juízo de Garantias da Comarca de
Campina Grande, bem como na determinação judicial de quebra do sigilo
telemático do investigado.Durante o inquérito policial, apurou-se que o
investigado, um homem com 37 anos de idade, estaria armazenando, por meio
digital, imagens e vídeos com conteúdo de abuso sexual infantojuvenil, em flagrante
violação à legislação penal vigente.
O investigado poderá
ser responsabilizado, em tese, pela aquisição e armazenamento de material
pornográfico envolvendo crianças e adolescentes, delito tipificado no art.
241-B do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990), classificado
como crime hediondo, cuja pena pode chegar a 4 anos de reclusão, sem prejuízo
da imputação de outras condutas delitivas, conforme análise pericial do
material apreendido.
A ação integra o
conjunto de medidas estratégicas voltadas à repressão qualificada de delitos
que atentam contra a dignidade sexual de crianças e adolescentes, observando
rigorosamente os preceitos normativos vigentes e os fundamentos constitucionais
do princípio da proteção integral, consagrado no ordenamento jurídico
brasileiro e reafirmado pelo Estatuto da Criança e do Adolescente.
Embora o termo
“pornografia” ainda seja utilizado em nossa legislação (art. 241-E da Lei nº
8.069, de 1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente) para definir “qualquer
situação que envolva criança ou adolescente em atividades sexuais explícitas,
reais ou simuladas, ou exibição dos órgãos genitais de uma criança ou
adolescente para fins primordialmente sexuais”, a comunidade internacional
entende que o melhor nessas situações é referir-se a crimes de “abuso sexual de
crianças e adolescentes” ou mesmo “violência sexual de crianças e
adolescentes”, pois a nomenclatura ajuda a dar dimensão da violência infligida
nas vítimas desses crimes tão devastadores.
Além disso, a Polícia
Federal alerta aos pais e aos responsáveis sobre a importância de monitorar e
orientar seus filhos no mundo virtual e físico, protegendo-os dos riscos de
abusos sexuais. Conversar abertamente sobre os perigos do mundo virtual,
explicar como utilizar redes sociais, jogos e aplicativos de forma segura e
acompanhar de perto as atividades online dos jovens são medidas essenciais de
proteção.
Estar atento a mudanças
de comportamento, como isolamento repentino ou segredo em relação ao uso do
celular e do computador, pode ajudar a identificar situações de risco. É
igualmente importante ensinar às crianças e adolescentes como agir diante de
contatos inadequados em ambientes virtuais, reforçando que podem e devem
procurar ajuda. A prevenção é a maneira mais eficaz de garantir a segurança e o
bem-estar de crianças e adolescentes, e a informação continua sendo um
instrumento capaz de salvar vidas.
O nome da operação,
“Kori”, faz alusão à entidade simbólica “KoriKoto”, tradicionalmente venerada
como divindade protetora da infância em determinadas culturas, reforçando o
compromisso institucional da Polícia Federal com a proteção integral dos
direitos de crianças e adolescentes.
MaisPB