AProposta de Emenda à
Constituição (PEC) da Blindagem, aprovada na Câmara dos Deputados com apoio do
Centrão, da oposição e até de parte da esquerda, enfrenta forte resistência no
Senado.
Segundo levantamento
publicado pelo OGLOBO, 46 dos 81 senadores já se declararam contrários à
medida, enquanto apenas seis afirmaram ser favoráveis. Outros seis não
decidiram o voto, e os demais não responderam.
Para ser promulgada, a
PEC precisaria de no mínimo 49 votos, número considerado improvável diante das
declarações. Além disso, o projeto deve enfrentar dificuldades antes mesmo de
chegar ao plenário. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP),
encaminhou a proposta para análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
Dos 27 integrantes do colegiado, 17 já manifestaram oposição, apenas três
disseram apoiar e sete não quiseram antecipar posição. O relator Alessandro
Vieira (MDB-SE) está entre os contrários.
A PEC prevê que
deputados e senadores só possam responder a processos criminais com autorização
prévia das Casas Legislativas. Também determina que parlamentares presos em
flagrante por crimes inafiançáveis tenham a prisão avaliada pelo plenário em
até 24 horas, em votação secreta. Para críticos, a proposta representa um
retrocesso, já que o aval legislativo para ações contra congressistas foi
derrubado em 2001.
A resistência no Senado
contrasta com a expressiva aprovação na Câmara: 353 votos a favor e 134 contra.
A repercussão negativa nas redes sociais fez alguns deputados se desculparem
pelo apoio.