(FOLHAPRESS) - Relator
do projeto de redução de penas dos condenados por atos golpistas, o deputado
Paulinho da Força (Solidariedade-SP) tem discutido com o centrão, grupo que
hoje comanda a Câmara dos Deputados, um texto que diminui o tempo de prisão de
Jair Bolsonaro (PL) em regime fechado de 6 anos e 10 meses para algo em torno
de 2 a 3 anos.
De acordo com pessoas
que tiveram acesso ao texto, a proposta é unificar os crimes de abolição
violenta do Estado democrático de Direito e de golpe de Estado. Além disso,
fixar que nesses casos o regime de progressão ocorra após o cumprimento de um
sexto da pena, não mais um quarto.
Apesar das resistências
à proposta e da tentativa do presidente da Câmara, Hugo Motta
(Republicanos-PB), de adotar uma agenda positiva, o centrão quer tentar votar o
tema até a próxima quarta-feira (8). Para isso, porém, cobram um compromisso
público ao texto por parte do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União
Brasil-AP).
De acordo com
parlamentares, Motta e Alcolumbre vão se reunir no início da semana que vem
para bater o martelo sobre o tema.
O temor de deputados é
que se repita o ocorrido com a PEC da Blindagem, projeto que visava dar aos
próprios parlamentares o poder de decidir se processos seriam instaurados
contra eles próprios.
A Câmara aprovou a
medida com quase 400 votos, com acordo que o Senado a chancelaria em seguida,
também rapidamente. Após ampla repercussão negativa nas redes sociais e
protestos de rua em todas as capitais do país, porém, o Senado abandonou o
acordo e aprovou de forma unânime o arquivamento da proposta.
Deputados falam que
caso não haja compromisso público, Alcolumbre terá que ao menos se comprometer
na presença de testemunhas a chancelar o texto e a colocá-lo em votação, tal é
o grau de irritação gerado com a PEC da Blindagem.
As negociações em torno
do projeto de redução de penas também envolvem ministros do STF (Supremo
Tribunal Federal), como mostrou a Folha de S.Paulo no mês passado.
Parlamentares dizem que o aval da ala mais próxima a Alexandre de Moraes,
relator da trama golpista, também é essencial para que a votação ocorra.
O bolsonarismo tem hoje
como principal bandeira a defesa da anistia aos condenados pela trama golpista
e pelos ataques às sedes dos três Poderes em 8 de janeiro de 2023.