A Paraíba passará a ter a venda direta das usinas de álcool anidro aos postos de combustíveis sem a obrigatoriedade de intermediação das distribuidoras.
Nesta quarta-feira (31), a decisão está no novo decreto assinado pelo
governador João Azevêdo, que será publicado no Diário Oficial do Estado. O
anúncio foi feito em reunião com empresários das usinas produtoras de álcool
anidro e de açúcar e com representantes de postos de combustíveis, na última
terça-feira (30). A contrapartida das usinas é aumentar a produção para suprir
a demanda do estado, de aproximadamente 200 milhões de litros de etanol anidro
por ano.
Segundo o gestor, a
medida traz benefícios a toda a cadeia produtiva, bem como também ao consumidor
final. Além disso, o Estado irá fortalecer as indústrias produtoras de álcool
anidro da cana-de-açúcar na Paraíba, após concorrência desleal da indústria
sucroalcooleira do Maranhão. Outro decreto assinado pelo governador traz
incentivos financeiros e mudanças regulatórias para proteger a produção local
ao conceder às usinas de açúcar e álcool anidro o mesmo incentivo concedido
pelo Governo do Estado do Maranhão às agroindústrias de Álcool Etílico Anidro.
“São duas medidas importantes por permitir
negociar preços mais competitivos com as distribuidoras e, consequentemente,
manter empregos e fortalecer toda a cadeia produtiva local. O que nos
tranquiliza é que as medidas foram construídas por meio do diálogo entre o
setor produtivo e a Secretaria da Fazenda e que não haverá uma redução na
arrecadação do Estado com a perspectiva de aumento da produção e
comercialização das usinas locais”, destacou João Azevêdo.
Segundo o secretário da
Fazenda do Estado, Marialvo Laureano, a legislação que permite a venda direta
de álcool das usinas para os postos vai gerar um impacto muito positivo para o
setor, já que não haverá a necessidade de passar pelas distribuidoras.
“Esperamos que haja uma
redução no preço do combustível para o consumidor e, consequentemente,
estimular o uso do álcool produzido na Paraíba. Isso exigirá uma nova estrutura
de fiscalização da Fazenda Estadual, pois o controle passará a abranger também
os postos de gasolina, além das usinas”, explicou.