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Prefeitos ignoram crise, incham folha de pessoal com comissionados e priorizam parentes

Alhandra
Prefeitos de todo o país estão se mobilizando para a 16ª Marcha à Brasília em Defesa dos Municípios, que ocorre entre os dias 8 e 11 próximos, e este ano tem como tema ‘O Desequilíbrio Federativo e a Crise nos Municípios’. A principal queixa dos prefeitos é a constante redução de repasses do Governo Federal. Um levantamento por amostragem no Sagres (ferramenta do TCE-PB que disponibiliza informações oficiais da contabilidade das gestões) revela que os atuais prefeitos incharam a folha de pessoal com comissionados e contratados por ‘excepcional interesse público’, que justificam a temporalidade no serviço público com a necessidade concurso.
Com 223 municípios, o estado da Paraíba tem vários casos de inchaço na folha no primeiro semestre das atuais gestões. Distante 323 quilômetros da Capital, o município do Sertão paraibano tem o prefeito Júlio César de Medeiros Batista investigado por contratar vários prestadores de serviço de forma considerada irregular pelo Ministério Público, conforme apresentado na denúncia recebida pelo Pleno do Tribunal de Justiça. A decisão ocorreu sob a relatoria do juiz convocado Marcos William de Oliveira, que não decretou a prisão preventiva nem o afastamento do administrador.
De janeiro a abril deste ano, as receitas de Quixaba somaram R$ 3,1 milhões. Em janeiro era de R$ 852 mil e 739. Caiu para R$ 683 mil e 86 em abril. As despesas pularam de R$ 330 mil no início do ano para R$ 578 mil e 689 em abril. O município, contudo, economizou nas despesas gerais do período, alcançando R$ 1 milhão e 849 mil pagos.
Agora, quando se examina os gastos com pessoal pela Prefeitura de Quixaba, o desequilíbrio fica latente. Em janeiro, foram gastos R$ 191,1 mil com pessoal, com 167 servidores. Em abril essas despesas subiram para R$ 210,4 mil, para pagar 190 servidores. Houve um crescimento de 12,2% no número de servidores. No total, a folha de custou R$ 834,2 mil aos quixabenses.
No mesmo município, em janeiro eram 133 efetivos (com custo de R$ 153.216,44) e 30 comissionados (R$ 35.973,84). Em abril continuou com o mesmo número de efetivos, com o mesmo valor pago,  mas aumentou para 52 comissionados (que consumiram R$ 55.111,21 da folha) e mais dois contratados por ‘excepcional interesse público’, que receberam juntos R$ 1.356. Somente nos comissionados, houve um aumento de 57,6%.
Uma das principais reclamações do prefeitos, é com as quedas do Fundo de Participação dos Municípios. Um levantamento da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) calcula em cerca de R$ 27 milhões as perdas de recursos das prefeituras paraibanas com a isenção do IPI na venda de veículos.“Tudo isso vai mexendo na estrutura das prefeituras. A capacidade de investimento se reduz e obras são comprometidas”, lamentou Buba Germano, presidente da Federação dos Municípios da Paraíba.
Realidade aumentada

O crescimento da folha de pessoal também é realidade dos municípios de grande porte da Paraíba. Segundo dados extraídos do Sagres do Tribunal de Contas do Estado, de janeiro até abril de 2013, a Prefeitura de Bayeux, na região metropolitana de João Pessoa,  contratou 1.271 servidores, passando de 2.599 servidores no início do ano, para 3.870 servidores só no mês de abril. Ainda segundo o Sagres, em janeiro o gasto com pessoal era de R$ 4.068.230,82. Em abril de 2013, esses pagamentos atingiram R$ 5.684.906.0.
Nesse período, no entanto, a prefeitura de Bayeux não realizou concurso público e nem convocou concursados aprovados em certames realizados nas gestões anteriores. Todas as contratações teriam sido por excepcional interesse público.
Agregados na folha
Em Alhandra, no Litoral Sul, as receitas de janeiro a abril somam R$ 17,7 milhões. No primeiro mês do ano elas chegaram a R$ 4,3 milhões e em abril a R$ 4,1 milhões. As despesas subiram, de janeiro (R$ 1,5 milhão) a abril (3,7 milhões), mais de R$ 2 milhões e a acumulada nesse período ficou em pouco mais de R$ 11 milhões.
O caso de Alhandra chama atenção. Em janeiro eram apenas 70 contratados por ‘excepcional interesse público’. Essa forma ce nomeação sem concurso e com fragilidade no vínculo cresceu em 900% em abril, quando a gestão tinha 6334 servidores nessa situação. O número total de servidores do município pulou de 840 em janeiro para 1.415 em abril. Em janeiro eram 670 efetivos e ainda 99 comissionados. Em abril, o número de efetivos caiu para 668 servidores, mas comissionados subiu para 112. O valor da folha de pessoal em abril era de R$ 1, 841 milhão, contra os R$ 890,3 mil pagos em janeiro.
A gestão do prefeito Marcelo Rodrigues (PMDB) é denunciada ainda pela nomeação de parentes em cargos de primeiro e segundo escalões. Sua esposa, Nadjane Almeida, é secretária de Bem Estar Social; suas cunhada, Mariluce Almeida, é secretária das Finanças, e Josineide Almeida, diretora de tributos de Alhandra.
A prefeitura do Litoral Sul da Paraíba tem uma Secretaria de Articulação política, que tem como adjunto o genro do prefeito, Márcio Pereira. O sogro de Marcelo, Severino Ramos, é secretário de Agricultura, e a cunhada do seu genro, Albarina Kely, é secretária de Saúde do município.
O vice-prefeito da cidade, Cal Lucena, emplacou o irmão, Severino Lucena, como secretário de Transporte. Quem responde pela Secretaria da Educação é o vereador licenciado Valfredo (PT),que tem um irmão, Israel José, como secretário de Obras, outro nomeado no setor de Recursos Humanos, o primo Renildo Rodrigues na subsecretaria de Esportes e a cunhada Rosélia (conhecida como “Ló”) na direção da única creche municipal.
Desde 2008 que o Supremo Tribunal Federal (STF) veda o nepotismo na administração pública.
Também no Litoral Sul, Caaporã (na região metropolitana de João Pessoa, a 28 quilômetros da Capital) tem um prefeito que já governou a cidade por outras vezes. João Batista Soares é pai do presidente estadual do PT, o ex-deputado Rodrigo Soares.
As receitas caíram de R$ 4,169 milhões em janeiro (as despesas eram de R$ R$ 2 milhões), para R$ 3,6 milhões em abril, quando os gastos chegaram a R$ R$ 2,5 milhões. No acumulado entre esses meses, a receita chegou a pouco mais de R$ 15 milhões. Neste mesmo período, as despesas chegaram a R$ 11,3 milhões.
Em janeiro Caaporã tinha 1.482 servidores municipais. Subiu para 1.508 servidores em abril. Eram 1.157 efetivos em janeiro, 123 comissionados e 201 por contratação dentro do ‘excepcional interesse público’. A folha era de R$ 1 milhão e 895 mil, para pagar 1.482 servidores. Em abril, o número de efetivos caiu para 1.148 efetivos, mas subiu para 157 comissionados. O número de contratados ‘por excepcional interesse público’ ficou em 202 servidores. A folha pulou para R$ 2 milhões e 27 mil.
Na folha de pessoal de Caaporã aparece como secretário das Finanças o sobrinho do prefeito, Fábio Luiz, e como secretário do Meio Ambiente o seu genro, Gleiber.
Imãos
O município de Mari fica na região do Brejo paraibano, a 68 quilômetros da Capital paraibana. No primeiro mês da atual gestão, a receita chegou a R$ 2 milhões e 158 mil e as despesas a R$ R$ 1,2 milhão. A arrecadação chegou a ter uma queda em março, mas retomou seu nível normal em abril, ficando em R$ 2 milhões e 599 mil, contra R$ 1 milhão e 957 mil de despesas.
A folha de pessoal do município de Mari era de 758 servidores em janeiro e passou para 779 em março. Em janeiro eram 673 efetivos, 33 comissionados, 13 em funções de confiança e 19 por ‘contratação de excepcional interesse público’. Em abril eram 681 efetivos, 64 comissionados, 13 em função de confiança e 30 contratados por ‘excepcional interesse público’.
Em Mari, o prefeito Marcos Martins, que voltou ao poder após derrotar o ex-aliado Antônio Gomes, nomeou dois irmãos. Wanderley Martins assumiu a Secretaria das Finanças e a irmã, Margarete Martins, para a Secretaria de Sáude.
Em 2012, o número total de servidores públicos municipais alcançou 6.280.213 servidores, o que representa 3,2% da população do Brasil, segundo a Pesquisa de Informações Básicas Municipais (Munic) 2012, divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Em 2005, 2,6% da população brasileira eram servidores públicos municipais, sendo 94,3% na administração direta e 5,7% na administração indireta. Em 2012, o número de servidores públicos municipais passou a 3,2% da população brasileira, sendo 95,3% na administração direta e 4,7% na indireta. Quanto ao regime de contratação, 62,6% dos servidores municipais eram estatutários, sendo 17,1% sem vínculo permanente, 9,5% pela CLT, 8,5% comissionados e 2,4% estagiários.

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