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Presos de regimes aberto e semiaberto vão usar tornozeleira eletrônica em Santa Rita, PB


Mais de 70 presos que cumprem pena em regime aberto e semiaberto na cidade de Santa Rita, Região Metropolitana de João Pessoa, vão passar a usar tornozeleira eletrônica. Segundo o Tribunal de Justiça da Paraíba, os equipamentos serão disponibilizados até o dia 26 de junho e os apenados não precisarão mais dormir em unidades penitenciárias.

De acordo com a juíza titular da 1ª Vara Mista da Comarca e coordenadora dos Mutirões Carcerários no Estado, Lilian Frassinetti, para que o preso tenha direito à tornozeleira eletrônica é necessário ter um bom comportamento, endereço regular, de preferência ser empregado e disponibilizar três números de telefones, de forma que a Central de Monitoramento das Tornozeleiras possa entrar em contato a qualquer dia ou horário. “Caso uma dessas determinações não seja obedecida, o benefício é suspenso”, explicou a juíza Lilian Cananéa.

Conforme informações da Secretaria Estadual de Administração Penitenciária, na Paraíba quase 400 pessoas usam a tornozeleira. Este número pode chegar a 2.000 apenados com a implantação da política de expansão debatida durante reuniões do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF). Números recentes do Departamento Penitenciário Nacional (Depem) revelam que 51.515 pessoas no Brasil são monitoradas eletronicamente.

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