A desconstrução de mitos relacionados à violência doméstica contra a mulher também foi alvo de debate
Após discussões pela manhã sobre os desafios dos Juizado Especiais de violência conta a Mulher, em palestra proferida pela desembargadora Maria de Fátima Bezerra Cavalcanti, o acesso à Justiça, a impunidade e o atendimento humanizado foram os temas que deram continuidade ao I Fórum Interpoderes sobre Violência contra a Mulher, na tarde desta quarta-feira (15). No final os participantes discutiram e elaboraram um documento de recomendações que será entregue aos dirigentes dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, visando o aprimoramento na implementação da Lei Maria da Penha.
A desconstrução de mitos relacionados à violência doméstica contra a mulher foi tratada na fala da professora da Universidade Federal da Paraíba, Glória Rabay, que proferiu a palestra “Violência contra a Mulher: uma questão de gênero”. Na sequência, o promotor Sócrates da Costa Agra, da Promotoria de Justiça Especializada de Defesa da Mulher de Campina Grande, falou sobre a garantia do acesso à Justiça, seguido pela defensora pública da Paraíba Maria Eliane Albuquerque a respeito do “Direito de Defesa da Mulher”.
Uma mesa redonda discutiu a importância da Segurança Pública no enfrentamento à violência contra a mulher. O Secretário de Segurança do Estado da Paraíba, Cláudio Lima, falou sobre as estratégias para enfrentamento à impunidade; abordou estatísticas de homicídios no Estado e discorreu as ações que estão sendo implementadas para diminuir os índices de violência, a exemplo da “Operação contra Ameaça” - que determina a obrigação de apuração de todas as ameaças de morte denunciadas – o Disk Denúncia 197, específico para violência doméstica, dentre outros.
A gestora Lenise Valentim, do Departamento da Mulher da Secretaria de Defesa Social do Estado de Pernambuco foi convidada para falar sobre “A atenção humanizada às mulheres em situação de violência Doméstica nas delegacias da mulher”. Além da entrega de cartilha explicativa sobre a Lei Maria da Penha, ela discutiu motivos de resistência para implantação da lei nas delegacias e indicou normas de atendimento adequado para uma acolhida humanizada. “O processo para que uma mulher saia definitivamente desta situação de violência pode ser lento e por isso é necessária uma acolhida correta, pois uma palavra de desencorajamento ou julgamento pode por tudo a perder”, disse.
Ao final, o diretor do Departamento de Medicina Legal, Fábio Almeida Gomes, apresentou um panorama da atual situação do setor e das melhorias que estão sendo realizadas para que um atendimento adequado seja oferecido às mulheres que necessitam de laudos, realização de exames de corpo de delito e atendimento médico. Ele disse que já foi aprovada a planta para construção das novas instalações do Departamento, com mais espaço para oferecimento dos seviços.
Ao final do evento, a secretária do Estado da Mulher e da Diversidade Humana, Iraê Lucena, afirmou que as palavras de ordem aos Poderes e à sociedade em geral são “compromisso” e “atitude”, para combater estes crimes. Iraê Lucena disse, ainda, que o evento foi positivo por ter possibilitado muitos estudos. “Trocamos experiências, analisamos casos, discutimos interrogações que ainda existem e estudamos mais a fundo a Lei Maria da Penha”, falou.
Em acordo, a juíza titular da Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Capital, Rita de Cássia, afirmou que os presentes saíram enriquecidos do Fórum. “O evento trouxe novidades relativas ao Direito Internacional sobre violência contra a mulher; abordou os desafios das Varas para aprimoramento dos trabalhos e tratou temas diversos. Além disso, tivemos a oportunidade de discutir sobre onde estamos falhando e as estratégias para melhor divulgação dos serviços. Daqui para frente só temos a crescer e a ganhar com este trabalho”, concluiu.
Uma mesa redonda discutiu a importância da Segurança Pública no enfrentamento à violência contra a mulher. O Secretário de Segurança do Estado da Paraíba, Cláudio Lima, falou sobre as estratégias para enfrentamento à impunidade; abordou estatísticas de homicídios no Estado e discorreu as ações que estão sendo implementadas para diminuir os índices de violência, a exemplo da “Operação contra Ameaça” - que determina a obrigação de apuração de todas as ameaças de morte denunciadas – o Disk Denúncia 197, específico para violência doméstica, dentre outros.
A gestora Lenise Valentim, do Departamento da Mulher da Secretaria de Defesa Social do Estado de Pernambuco foi convidada para falar sobre “A atenção humanizada às mulheres em situação de violência Doméstica nas delegacias da mulher”. Além da entrega de cartilha explicativa sobre a Lei Maria da Penha, ela discutiu motivos de resistência para implantação da lei nas delegacias e indicou normas de atendimento adequado para uma acolhida humanizada. “O processo para que uma mulher saia definitivamente desta situação de violência pode ser lento e por isso é necessária uma acolhida correta, pois uma palavra de desencorajamento ou julgamento pode por tudo a perder”, disse.
Ao final, o diretor do Departamento de Medicina Legal, Fábio Almeida Gomes, apresentou um panorama da atual situação do setor e das melhorias que estão sendo realizadas para que um atendimento adequado seja oferecido às mulheres que necessitam de laudos, realização de exames de corpo de delito e atendimento médico. Ele disse que já foi aprovada a planta para construção das novas instalações do Departamento, com mais espaço para oferecimento dos seviços.
Ao final do evento, a secretária do Estado da Mulher e da Diversidade Humana, Iraê Lucena, afirmou que as palavras de ordem aos Poderes e à sociedade em geral são “compromisso” e “atitude”, para combater estes crimes. Iraê Lucena disse, ainda, que o evento foi positivo por ter possibilitado muitos estudos. “Trocamos experiências, analisamos casos, discutimos interrogações que ainda existem e estudamos mais a fundo a Lei Maria da Penha”, falou.
Em acordo, a juíza titular da Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Capital, Rita de Cássia, afirmou que os presentes saíram enriquecidos do Fórum. “O evento trouxe novidades relativas ao Direito Internacional sobre violência contra a mulher; abordou os desafios das Varas para aprimoramento dos trabalhos e tratou temas diversos. Além disso, tivemos a oportunidade de discutir sobre onde estamos falhando e as estratégias para melhor divulgação dos serviços. Daqui para frente só temos a crescer e a ganhar com este trabalho”, concluiu.
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Paraíba