A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB)
realiza na tarde desta sexta-feira (19), em Monteiro, uma audiência
pública durante visita da Comissão Externa do Senado, criada para
fiscalizar as obras do projeto de Transposição de águas do Rio São
Francisco. A audiência terá a presença do ministro da Integração
Nacional, Fernando Bezerra, e será realizada na Câmara Municipal. Serão
debatidas com o ministro e os senadores soluções para a problemática da
seca no semiárido paraibano.
A comissão do Senado, presidida pelo
paraibano Vital Filho (PMDB), tem ainda a presença dos senadores Cícero
Lucena (PSDB) e Cássio Cunha Lima (PSDB). Serão vistoriadas as obras do
Eixo Leste, em Monteiro, além dos municípios de Floresta, Custódia e
Sertânia, em Pernambuco.
O presidente da ALPB, Ricardo Marcelo
(PEN), destacou que, entre os dias 04 e 07 de setembro de 2012, a Casa
de Epitácio Pessoa realizou uma visita de inspeção às obras, percorreu
1.900 quilômetros nos eixos Norte e Leste do projeto e constatou alguns
problemas, a exemplo da paralisação em trechos da obra e problemas
ambientais nos rios Paraíba e Piranhas, entre outros.
Na oportunidade, a ALPB elaborou um
relatório, que foi encaminhado à Presidência da República, ao Congresso
Nacional e autoridades dos nove estados nordestinos – elencando 14
sugestões para viabilizar a conclusão do projeto e otimizar sua
execução. Ricardo Marcelo ressalta que ‘a transposição das águas do Rio
São Francisco é uma bandeira de luta da Assembleia Legislativa da
Paraíba’. “A seca vem maltratando muito os nordestinos e essa obra vai
matar a sede de muita gente e trazer desenvolvimento para a nossa região
que é tão sofrida”, disse o presidente.
Nesta quinta-feira (18), o deputado
Francisco de Assis Quintans (presidente da Frente Parlamentar da Seca da
ALPB), disse esperar que o ministro da Integração traga informações
consistentes com relação a execução da obra, que “não pode continuar
abandonada ou paralisada em alguns lugares e em passo de tartaruga em
outros”. Já o deputado Gervásio Filho (PMDB) disse que irá aproveitar a
oportunidade para entregar a Fernando Bezerra documento solicitando a
inclusão da Paraíba no projeto da adutora do Rio Pajeú, que vai
contemplar 20 municípios do vizinho Estado de Pernambuco.
De acordo com Gervásio, a sua proposta
encontra respaldo no Tribunal de Contas da União (TCU) que sugeriu que a
Paraíba entre na rota do sistema adutor do Pajeú. Ainda segundo o
deputado, pela sugestão do TCU a Paraíba será contemplada em oitos
municípios: Princesa Isabel, Imaculada, Desterro, Livramento, São José
dos Cordeiros, Taperoá, Teixeira e Cacimbas, que juntos tem mais de 60
mil habitantes.
A presidente Dilma Rousseff garantiu que
as obras de transposição do São Francisco devem ficar prontas em 2015, e
que até o ano que vem pelo menos 100 quilômetros já estarão prontos.
Além disso, o custo foi reajustado para R$ 8,2 bilhões, e deve ainda ter
novo reajuste.
Caravana da Seca
Ricardo Marcelo também destacou as ações
realizadas pela ALPB dentro da “Caravana da Seca” e da campanha “SOS
Seca PB”. No último dia 04 de março, o presidente e uma comitiva de
deputados entregaram a presidenta Dilma Rousseff (PT), durante sua
visita a Paraíba, cópias dos relatórios das visitas de inspeção da ALPB
ao projeto de transposição de águas do Rio São Francisco, da Caravana,
cópia da Carta da Paraíba e o relato da possibilidade de 111 mil
famílias perderem suas propriedades rurais por endividamento com bancos
oficiais.
Após analisar os documentos, Dilma
anunciou um plano de ações emergências e estruturantes para combater a
seca. Com o anuncio Ricardo Marcelo disse que a resposta da presidenta é
uma grande demonstração do que o poder Legislativo é capaz de fazer em
prol da população.
Agenda Positiva
A agenda positiva de combate a seca da
Casa de Epitácio Pessoa foi intensificada no dia 20 de junho de 2012,
quando o deputado Francisco de Assis Quintans (presidente da Frente
Parlamentar) foi designado pelo presidente Ricardo Marcelo para visitar
as obras do projeto de Transposição de Águas do Rio São Francisco
executadas no Eixo Norte, região de São José de Piranhas (PB), e não
ficou satisfeito com o que viu, pois o cenário era de obras paralisadas.
A partir daí, a ALPB formou uma comissão para fiscalizar as obras da
bacia Leste do projeto de Transposição de águas do Rio São Francisco,
que desemboca na cidade paraibana de Monteiro.
Em setembro, após a primeira visita de
Quintans (presidente da Frente Parlamentar da Seca) em junho, a comissão
do poder Legislativo, composta por parlamentares, técnicos e
representantes do Executivo e da sociedade civil organizada fez uma
visita para fiscalizar o andamento de trechos da obra e coletou
informações para elaboração de um relatório contendo sugestões para
viabilizar a conclusão do projeto e aperfeiçoar sua execução.
Representando a ALPB, Quintans viajou a
Brasília para entregar o relatório às autoridades. O documento,
contendo 14 sugestões para viabilizar a conclusão do projeto e otimizar
sua execução, foi distribuído com deputados federais e estaduais,
senadores e encaminhado à Presidência da República, Ministério da
Integração Nacional e a Mesa Diretora das assembleias e governadores dos
nove estados nordestinos.
Entre as sugestões apresentadas no
relatório está a criação pelo Governo do Estado de um Grupo de Trabalho
Multidisciplinar para estudar os problemas ambientais que irão ocorrer
com a entrada das águas no Estado. A agilização de obras sanitárias nos
54 municípios paraibanos que serão beneficiados com o projeto e a
proposta de fortalecimento da Agência Executiva de Gestão da Águas
(Aesa) também integram a lista.
Durante a visita a capital federal, o
democrata encontrou os representantes da Comissão Especial Externa no
Senado, também criada para tentar solucionar os problemas das obras de
transposição. Ele também contou com o apoio da bancada federal paraibana
no Congresso Nacional, além do ministro das Cidades, o paraibano
Aguinaldo Ribeiro (PP) e a ministra chefe da Casa Civil, Gleisi
Hoffmann.
Quintans informou aos parlamentares e
ministros, que durante a visita de inspeção, a comitiva se deparou com
máquinas paradas e a vegetação tomando conta das obras. “Nem com as
máquinas mais modernas essa construção ficará pronta em três anos”,
afirmou.
A obra do projeto da Transposição de Águas
do Rio São Francisco começou em 2007 e foi orçada em R$ 4,5 bilhões.
Hoje ela custa R$ 8,2 bilhões. A previsão para conclusão era 2012, mas
atualmente o Governo Federal já fala que a obra será finalizada em 2015.
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