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OAB-PB convoca audiência pública para debater porte de armas para advogados

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional 

da Paraíba (OAB-PB) convocou uma audiência pública para debater um projeto de lei que estabelece o porte de armas para advogados. O evento acontece na próxima quarta-feira (18) a partir das 16h no auditório da OAB-PB.

A audiência pública foi convocada através do Conselho Estadual, Comissão de Direitos Humanos, Comissão de Criminologia e Estudos sobre Violência e Comissão de Políticas de Segurança Pública e Combate às Drogas. Os participantes do evento deverão discutir o projeto de lei 343/19 e elaborar um relatório que será encaminhado ao Conselho Pleno para apreciação e posterior envio ao Conselho Federal da OAB. Entre os debatedores estão os professores Gustavo Batista (UFPB) e Luciano Nascimento (UEPB); os conselheiros estaduais da OAB, Ítalo Oliveira e Gabriel Barbosa; o policial civil, Tarcísio Jardim; e o tenente coronel Pablo (PMPB).

Para o Conselheiro Estadual Leandro Carvalho, representante do Conselho Seccional na organização da audiência pública, “é muito importante ouvir os advogados sobre o porte de arma, porque é um assunto que atinge diretamente a advocacia e a sociedade em geral. A OAB-PB, de forma democrática, só irá se posicionar após ouvir advocacia”, observou Leandro Carvalho.

Já a conselheira estadual e presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB-PB, Leilane Soares, ressaltou que “é necessário discutir o porte de arma neste momento, sobretudo no tocante à concessão para a advocacia, não analisando o advogado apenas como cidadão que pode enfrentar o processo de autorização de porte de arma, independente de profissão, mas verificando a necessidade ou não desta concessão para o profissional, baseando-se nos possíveis riscos enfrentados no exercício da profissão”.

“Também deveremos trazer à baila o contexto político do país e o cenário nacional de desigualdades socioeconômicas, observando ainda as condições de acesso a direitos, dignidade, educação e distribuição de renda que o Estado oferece”, completou Leilane Soares.

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